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JFPE sedia sessão ordinária da TNU

22/03/2018 às 21:10:00

Nesta quinta-feira (22), a Turma Nacional de Uniformização (TNU), realizou sessão ordinária na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As reuniões prévias aconteceram nos dias 20 e 21 de março.

O objetivo da sessão da TNU é apreciar os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergências entre decisões de diferentes Regiões ou em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foram apreciados 181 processos, sendo 140 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 41 no Sistema Virtus, com realização de uma sustentação oral de Porto Alegre, por meio de videoconferência.

A Turma Nacional é composta por 10 juízes federais, sendo dois de cada Região. São eles:  Ronaldo Castro Destêrro e Silva e Carmen Elizangela Dias M. Resende (1ª Região), Guilherme Bollorini Pereira e Fábio Cesar dos Santos Oliveira (2ª Região), Ronaldo José da Silva e Fernando Moreira Gonçalves (3ª Região), José Francisco Spizzirri e Luisa Hickel Gamba (4ª Região), e, por fim, Gisele Chaves Sampaio de Alcântara e Sérgio Abreu Brito representaram a 5ª Região.

Compuseram a sessão o ministro do STJ Raul Araújo, que presidiu o ato, e o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins.  A mesa foi composta ainda pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt e pelo coordenador dos Juizados Especiais da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho.

 


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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