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Cejusc celebra acordos realizados no Projeto Prédio-Caixão

26/04/2018 às 19:00:00

Durante os dias 16, 18, 19 e 20 de abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), realizou, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e Ministério Público Federal (MPF), mais uma rodada de conciliações referentes à terceira etapa do Projeto Prédio-Caixão. 

O primeiro dia de audiências contou com a presença do diretor do Foro, juíz federal Frederico José Pinto de Azevedo, da coordenadora do Cejusc, juíza federal Nilcéa Maggi, do representante da EMGEA, Rudimar Balen, e dos representantes da Caixa Econômica Federal no Recife, Ricardo Siqueira, gerente jurídico, Paulo Barros, coordenador jurídico, Mychelle Barbosa, coordenadora de filial GILIE e Sara Graner, gerente executiva em Brasília.

No decorrer dos quatro dias, foram realizadas 148 audiências com ocupantes e mutuários dos Residenciais Petit Village, Enseada, Privê das Candeias, Novo Arruda II, Praia Grande, Norte, Flamboyant, Pinheiros e Ipê. Das audiências resultaram 129 acordos, representando um saldo de 87% de acordos realizados.

Moradora do Residencial Flamboyant há 26 anos, Neide Ribeiro saiu da audiência de conciliação com a sensação de vitória por conseguir quitar seu imóvel. “Durante 25 anos sem poder pagar, passamos por traumas de leilões e revendas, mas Deus permitiu que a gente ficasse nele e hoje estou muito feliz porque conseguimos, de fato, quitá-lo. Hoje posso dizer que é meu apartamento. O que eu mais queria na vida era regularizar o imóvel onde nasceram meus filhos”, comemorou a dona de casa.

O Projeto Prédio-Caixão teve início em outubro de 2017 com o objetivo de regularizar, por meio da conciliação entre Caixa, Emgea e os ocupantes ou mutuários dos imóveis, o uso e ocupação dos prédios construídos com a técnica de alvenaria autoportante, conhecidos como prédios-caixão. Durante as conciliações, os mutuários e ocupantes podem negociar com a Caixa Econômica descontos de até 80% em relação ao valor de avaliação do imóvel. O acordo teve origem na Ação Civil Pública de nº 00089870520054058300 que tramita na 12ª Vara Federal, promovida pelo MPF e MPPE.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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