28ª Vara destina recursos para entidades de utilidade pública e social

Última atualização em Ter, 15 de Agosto de 2017 15:06 Ter, 15 de Agosto de 2017 15:04

A subseção de Arcoverde aprovou, em 9 de agosto, propostas de projetos sociais que receberão recursos provenientes de prestações pecuniárias relativos a processos que tramitam ou tramitaram na 28ª Vara Federal.
Os recursos, que derivam de substituição à prisão e como condição para transação penal e suspensão condicional do processo, totalizam aproximadamente R$ 36 mil, e serão empregados na compra de materiais e bens de necessidade das entidades, como geladeiras, camas, colchões, televisores e instrumentos musicais.
Todas as entidades são de utilidade pública e social e possuem sede em Arcoverde, prestando serviços para população em geral em suas respectivas áreas de atuação, a exemplo de atendimento de crianças e adolescentes carentes e assistência de idosos. São elas: Associação e Movimento Comunitário Aliança, Associação Raio de Luz, Associação da Pessoa com Deficiência de Pernambuco, Núcleo Espírita Assistencial de Arcoverde, Associação Nossa Senhora do Livramento, Associação Vida - Desafio Jovem de Arcoverde, Associação Assistencial do Idoso de Arcoverde São Vicente de Paulo e Associação Christós.
A 28ª Vara Federal é conduzida pelo Juiz Federal Allan Endry Veras Ferreira, que assumiu a Subseção de Arcoverde em dezembro de 2013, e abrange os municípios de Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

 

PJeOffice será implantado neste sábado (5)

Qui, 03 de Agosto de 2017 15:23

 Com a implantação, sistema PJe ficará indisponível das 4h às 6h da manhã do próximo sábado (5)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai implantar, no próximo sábado (5), o PJeOffice, aplicativo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assinatura eletrônica de documentos e processos em modo offline, por meio de certificação digital. Em razão disso, o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível em toda a Justiça Federal na 5ª Região, das 4h às 6h da manhã.

Com o novo software, a gestão dos processos na 5ª Região deve ser otimizada, pois o PJeOffice possibilita ao usuário, ao fazer o login, assinar vários documentos offline, sem a necessidade de informar o PIN diversas vezes, tendo garantida a validade jurídica dos seus arquivos e processos.

A expectativa é que grandes usuários do PJe, como escritórios, procuradorias e Advocacia Geral da União (AGU), conquistem maior praticidade na utilização do PJe, devido ao ganho de tempo e racionalização do trabalho.

Vantagens – Além da praticidade, o PJeOffice apresenta vantagens técnicas, pois ele substitui a necessidade do plugin Oracle Java no navegador de internet. O aplicativo também foi desenvolvido para solucionar inconsistências e incompatibilidades do PJe com o applet JAVA e as versões recentes do Firefox. Ele pode ser instalado nos sistemas operacionais Windows, MacOS 64 bits, Debian 32 bits, Debian 64 bits e Unix.

Importante ressaltar que a assinatura que já existia no PJe antes desse componente, feita com o Java nos navegadores Mozilla Firefox 38.6 ESR ou PJe (CNJ), continuará disponível no sistema; o usuário poderá escolher a forma como pretende assinar seus documentos.

 

20ª Vara seleciona advogados dativos

Qui, 27 de Julho de 2017 15:26

A 20ª Vara Federal, localizada em Salgueiro, realizará durante o mês de agosto o cadastramento de advogados para trabalhar como defensores dativos em processos cíveis e criminais.

Os profissionais interessados devem comparecer à Vara, situada na Rua João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida Salgueiro – PE, das 9h às 18h, munidos de currículo e demais documentos pessoais e profissionais para fins de análise. Os selecionados serão convocados conforme necessidade.

Os advogados dativos atuarão em ações cíveis e criminais cujas partes se declarem pobres na forma da lei, assim como nas demais situações em que haja necessidade.

   

Seis varas da JFPE promovem leilão unificado

Qui, 27 de Julho de 2017 10:09

Na próxima quinta-feira (03) às 14h, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realizará em seu auditório, no edifício-sede, localizado no Jiquiá, leilão judicial unificado das Varas de Execuções Fiscais.

A praça acontecerá nas modalidades presencial e eletrônica, compreendendo itens de mais de 100 processos sob jurisdição das seis Varas, localizadas no Recife (11ª, 22ª e 33ª Varas), Jaboatão (29ª e 30ª Varas) e Cabo de Santo Agostinho (35ª Vara). Entre os itens que serão alienados estão imóveis urbanos e rurais, terrenos, carros, motocicletas, caminhões, reboques e equipamentos, entre outros.  A 2ª praça acontecerá no dia 10 de agosto.

Mais informações para participação e relação completa dos bens a serem leiloados estão disponíveis no site www.almeidaleiloes.com.br

 

Processos físicos serão digitalizados e incluídos no sistema PJe

Última atualização em Qui, 13 de Julho de 2017 13:37 Qui, 13 de Julho de 2017 13:32

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, nesta quarta (12), por unanimidade, a Resolução nº 13/2017, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. A medida visa à economia de recursos públicos.

A inclusão no PJe deverá ser realizada mediante a utilização de funcionalidade específica para inserção das peças processuais digitalizadas e a migração dos dados de autuação (número de registro do sistema físico, data de distribuição na Justiça Federal, etc) e de movimentação. Competirá às Varas Federais no 1º Grau e aos Gabinetes e à Secretaria Judiciária no 2º Grau a digitalização e a inclusão de feitos no sistema PJe.

De acordo com a Resolução, não poderão ser migrados para o PJe os processos arquivados, exceto aqueles que forem reativados; processos com decisão final transitada em julgado, não sendo tal vedação extensiva aos respectivos incidentes e processos incidentais, tampouco aos cumprimentos de sentença autuados em apartado; processos aptos à extinção, a qual deverá ser realizada em meio físico; e execuções fiscais, até que seja disponibilizada a rotina de tramitação automatizada de execuções fiscais no PJe.

Publicação - A Resolução completa foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região. Saiba mais acessando o menu publicações do site do TRF5: www.trf5.jus.br .

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5

   

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