Petrolina recebe Direção do Foro

Seg, 15 de Maio de 2017 15:43

Na última sexta-feira (12/05), o diretor do Foro Frederico José Pinto de Azevedo esteve na subseção de Petrolina acompanhado de servidores da SECAD. As visitas às subseções que compõem a JFPE vêm sendo feitas desde o início da nova gestão, com a finalidade de verificar as necessidades de cada local. Em abril, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho e Goiana entraram no roteiro das visitas assim como os Juizados Especiais Federais, instalado no bairro de São José, no Grande Recife.

 

Advogadas gestantes e lactantes passam a ter preferência nas sustentações orais no TRF5

Seg, 15 de Maio de 2017 15:39

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (10), a Emenda Regimental Nº 02/2017, que acrescenta o §3º ao Artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal, referente aos pedidos de sustentação oral. Com a nova redação, as advogadas gestantes e lactantes passam a ter preferência em relação aos demais advogados. O acréscimo ao Regimento Interno do TRF5 chega neste mês de maio, quando se comemora, no próximo domingo (14), o Dia das Mães. Sensível às necessidades das mulheres advogadas, o TRF5 também criou, em 2016, o Espaço Mulher, que serve de apoio para gestantes e lactantes que precisam frequentar as dependências do Tribunal. (Autor: Assessoria de Comunicação do TRF5)

 

JFPE seleciona instituição para doação de materiais

Última atualização em Sex, 12 de Maio de 2017 15:14 Sex, 12 de Maio de 2017 15:12

A Justiça Federal em Pernambuco está selecionando instituições filantrópicas, reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal, e/ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para serem beneficiárias da doação de 03 (três) lotes de materiais classificados como bens permanentes inservíveis para os trabalhos.

A destinação do material será priorizada respectivamente: em favor de outro órgão da Justiça Federal; da Administração Pública Federal; inclusive Estados e Municípios, desde que haja manifestação expressa do órgão ou entidade interessada através de ofício.

Os órgãos e as entidades filantrópicas deverão manifestar, até o dia 18 de maio de 2017, seu interesse por meio de requerimento e seguintes documentos: Estatuto Social; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Inscrição em cadastro federal, estadual, ou municipal, de entidades de assistência social, ou, tratando-se de Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), certidão de qualificação de OSCIP, emitida pelo Ministério da Justiça; que deverão ser protocolados no Setor de Patrimônio. No requerimento deverá constar a completa identificação da entidade interessada (razão social, CNPJ, endereço completo, dados pessoais do responsável legal – nome completo, CPF, RG), breve descrição das atividades desenvolvidas, e telefone para contato.

A sessão de doação dos bens será conduzida pelos servidores Murilo Lima Teles e Rui Carlos de Mendonça e será realizada na data de 19 de maio de 2017 às 14h na sala da Seção de Patrimônio.

No ato da sessão será obrigatória a presença de representante legal o qual terá acesso ao processo, quando será conhecido o órgão ou a entidade beneficiada com a doação. Caso exista mais de um órgão ou entidade interessada aptos para receber o lote do material, a decisão se dará através de sorteio. Após conclusão do sorteio será encerrada a sessão e lavrada ata, concedendo-se o prazo de 5 dias úteis para o órgão ou a entidade beneficiada retirar o material.

 

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Corregedor-regional da 5ª Região visita CEJUSC da JFPE

Sex, 12 de Maio de 2017 15:03

Com o fim de conhecer o trabalho e as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o desembargador federal e corregedor-regional da 5ª Região, Paulo Cordeiro, compareceu à Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) na última terça-feira (09). A visita foi acompanhada pelos juízes federais Frederico José Pinto de Azevedo, Paulo Roberto Parca de Pinho, Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas e Nilcéa Maria Barbosa Maggi.

O desembargador, que também é responsável pelo Gabinete de Conciliação da 5ª Região, ainda conheceu o Espaço Memória, ambiente dedicado a memória da Seção Judiciária de Pernambuco.

 

Expediente será normal nesta sexta-feira (28)

Qui, 27 de Abril de 2017 17:04

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) acompanha decisão do TRF5 de manter a normalidade do expediente nesta sexta-feira (28). De acordo o TRF5, do ponto de vista institucional não compete ao órgão público aderir a movimentos paredistas.

   

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