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Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
 
Artigos de Revistas
  • Responsabilidade processual do advogado. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 112, p. 39-56, jul. 2012.

  • Competência da justiça federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho : mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 110, p. 38-48, maio 2012.

bib2 Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da justiça federal nas demandas de benefícios
 previdenciários decorrentes de acidente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 192, p. 137-
     146, out./dez. 2011.

  • Manutenção do equilíbrio financeiro-econômico do contrato administrativo enquanto instrumento de preservação da
     repartição contratual do risco. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, v. 3, p. 85-98, 2011.

bib2 Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor. Revista de Informação
 Legislativa
, Brasília, v. 47, n. 186, p. 265-274, abr./ jun. 2010.

  • Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal : o juiz pergunta antes ou após as partes? Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 375, p. 127-136, jan. 2009.

  • Tributação dos recursos hídricos. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 168, p. 39-55, set. 2009.

  • Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 10, n. 57, p. 68-85 ago./ set. 2009.

  • Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 81, p. 27-34, dez. 2009.

  • Imunidade do mínimo existencial na tributação do imposto de renda pessoa física. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 159, p. 19-30, dez. 2008.

  • Aposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado. Revista de Direito Social, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 101-116, 2002.

  • Responsabilidade tributária do sucessor pela multa moratória aplicada ao sucedido : interpretação do art. 132 do CTN. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 154-159, jan./fev., 2002.

  • Aposentadoria por idade: requisitos constitucionais e legais. Revista Estudantes: Caderno Acadêmico, Recife, n. 9, p. 295-308, 2002.
Livro
  • Responsabilidade internacional do estado pelos atos de particulares. Curitiba: CRV, 2014.
Ver Também: Currículo Lattes
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