i JFPE - Subseções do Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Salgueiro suspendem atividades na quarta-feira (13)
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Imagem do Portal da Justiça Federal

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente nas Subseções do Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Salgueiro na próxima quarta-feira (13), em razão dos feriados municipais em comemoração ao dia de Santo Antônio, padroeiro das três cidades.

A data é regulamentada pela Lei Municipal nº 2.572/2010, para o Cabo de Santo Agostinho; pela Lei Municipal nº 3.946/2013 em Garanhuns; pelo Decreto nº 004/2017, em Salgueiro.

Nesse dia, as Subseções funcionarão em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quinta-feira, 14 de junho). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Telefone dos plantões: (81) 99971-6668 (Cabo de Stº Agostinho)

                                 (81) 99967-1549 (Garanhuns)

                                 (81) 98959-7614 (Salgueiro)

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