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Energia elétrica e justiça foi tema de palestras realizadas na JFPE

28/08/2019 às 18:15:00

Na tarde desta terça-feira (27), representantes do Grupo Neoenergia e Aneel estiveram na sede da JFPE para apresentações sobre o setor elétrico e o Judiciário brasileiro. Durante a abertura do evento, o superintendente de Relações Institucionais do Grupo Neoenergia, João Paulo Rodrigues, destacou a importância de juízes, procuradores e advogados para a garantia da segurança jurídica da empresa, além de apresentar um panorama de funcionamento do grupo e tendências de investimento. “O setor elétrico está passando por uma modernização muito intensa, impulsionada pela própria sociedade e suas mudanças de hábitos”, ressaltou.

Após abertura, foram apresentadas as palestras "Tarifa de energia: revisão e reajuste tarifário” com o superintendente de regulação do Grupo Neoenergia, Fabiano Rosa, e "Direito da energia elétrica/Visão geral do setor elétrico”, ministrada pelo procurador-geral da Aneel, Luiz Eduardo Diniz Araújo. De acordo com Fabiano Rosa, o custo da geração e distribuição da energia no país dá-se de acordo com fatores variáveis, como distância das centrais de distribuição, nível dos reservatórios em períodos de estiagens e consumo em determinadas épocas do ano, o que contribui para a volatilidade do valor das tarifas. “Para evitar essa variação, os preços são estabelecidos em contratos de longo prazo, revisões periódicas e bandeiras tarifárias, o que impede que haja um acúmulo muito grande nos preços entre as revisões e reajustes anuais”, explicou. Já Luiz Eduardo expôs as características da energia elétrica produzida no país e os órgãos responsáveis pela coordenação, controle, fiscalização e regulação dos sistemas físicos de geração e distribuição de energia elétrica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), respectivamente.  

Após as apresentações, a juíza federal da JFPE e diretora da Escola de Magistratura Federal (Esmafe), seccional de Pernambuco, Danielle Souza Cavalcanti, conduziu a mesa de debates formada pela diretora jurídica do Grupo Neoenergia, Lara Pial, e o procurador-geral Luiz Eduardo Diniz. O evento, promovido pela JFPE, em parceria com a Esmafe da 5ª Região, Grupo Neoenergia, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contou com a presença de juízes, advogados, procuradores e servidores do judiciário que trabalham na área.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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