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Teletrabalho: com empenho de magistrados e servidores, JFPE realiza 21.014 atos judiciais em 20 dias 

14/05/2020 às 18:45:00

No período compreendido entre os dias 21 de abril e 11 de maio, a Seção Judiciária de Pernambuco produziu um total de 21.014 atos judiciais, sendo 4.328 sentenças, 3.833 decisões, 11.679 despachos e 1.174 acórdãos.


Os números acima representam o empenho de magistrados, servidores e prestadores de serviço, que vêm desempenhando suas atividades na modalidade de teletrabalho desde o dia 19 de março, conforme disposto na disposto na Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça. A adequação da nova forma de trabalho foi imposta pela necessidade de isolamento social devido aos riscos da pandemia provocada pela disseminação do novo coronavirus. Apesar das dificuldades enfrentadas durante os quase dois meses de trabalho, inseridos em uma realidade inesperada, não faltam exemplos de dedicação e esforço para que a prestação de serviços à sociedade seja mantida de forma satisfatória. 


É o caso da 16ª Vara Federal, em Caruaru, que em 13 dias da distribuição de dois processos,  conseguiu proferir as duas sentenças. As duas ações dos municípios de Belo Jardim e Lagoa dos Gatos, respectivamente, ambas contra a Fazenda Nacional, foram ajuizadas no dia 25 de abril.  “Até mesmo com a suspensão dos prazos processuais durante mais de um mês, o célere andamento dos processos no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco não foi afetado. Não é novidade para mim o bom andamento dos trabalhos desenvolvidos por todos os setores da 16ª Vara. Secretaria, assessoria, direção, todos possuem grande comprometimento com a prestação jurisdicional célere e de qualidade. Ainda que nesse caso também tenhamos contado com a agilidade das procuradorias municipais e da Fazenda Nacional, que não esperaram o transcurso de todo o prazo que possuíam pra se manifestar, 13 dias entre a distribuição e a sentença mostra mais uma vez o excelente trabalho desenvolvido pela Justiça Federal em Pernambuco e em especial da 16ª Vara”, ressaltou o juiz federal José Moreira da Silva Neto.


Já a 7ª Vara Federal, sob titularidade da magistrada Ara Cárita, comemorou a rapidez com que os trabalhos da inspeção ordinária foram concluídos, graças a mobilização dos servidores, mesmo de forma remota.  A vara deu início aos trabalhos de inspeção ordinária na última segunda (11), tendo concluído a análise dos 1.880 processos já na quarta-feira (13), antecipando em dois dias o término previsto para a inspeção. "Além de toda a dedicação e esforço da equipe de servidores da Secretaria e Assessoria, a 7ª Vara contou com o novo sistema de inspeção (Instant), que contribuiu grandemente para a celeridade dos trabalhos desenvolvidos, sendo digno de registro que essa foi a primeira inspeção do Juízo que ocorreu inteiramente em meio virtual, com conclusão recorde das atividades", destacou a juíza.


Em Ouricuri, a 27ª Vara Federal realizou sua primeira audiência virtual de conciliação, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em face do município de Granito e União Federal, com o objetivo principal de obter implantação do portal da transparência na referida cidade.  A audiência, realizada virtualmente, via sistema Polycom Real Presence  contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, União Federal,  município de Granito, além de gestores municipais, tendo sido pactuado o prazo de 30 dias para que o Município de Granito cumprisse a obrigação acordada em audiência. Ainda, todos os atos preparatórios para o ato, como as intimações das partes, foram realizados virtualmente. 
 


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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