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Atendimento presencial para realização de perícias foi retomado na segunda-feira (14)

15/09/2020 às 18:25:00

A retomada das perícias judiciais pelas varas com competência de Juizados Especiais Federais (JEFs)  da Seção Judiciária de Pernambuco, desde ontem (14), trouxe esperança para segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)que tiveram pedidos negados administrativamente  pela autarquia e recorreram à Justiça Federal em Pernambuco – JFPE.  Ontem foram realizadas seis perícias das dez agendadas na Subseção Judiciária de Goiana. Foram quatro autores que não compareceram. Já na Sede II da JFPE, onde funcionam os JEFs do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, foram realizadas quatro das seis perícias agendas pela 19ª Vara Federal. 


Os quatro segurados do INSS que compareceram à perícia na unidade localizada no bairro da Imbiribeira, no Recife, tinham um problema e queixa comuns:  a coluna vertebral e as constantes dores que os afastaram das atividades laborais. É o caso de Irani Cavalcanti Ferreira, 53 anos, que foi balconista de padaria e hoje disse que sente muitas dores, fez três cirurgias de cistos nos joelhos e anda com ajuda de uma muleta. Ela teve que recorrer à Justiça Federal em Pernambuco para ajuizar ação de concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%. Segundo Irani, o INSS cortou seu benefício em setembro do ano passado e seu quadro só tem agravado, com queixa de dores e falta de força nas pernas.

Atividades presenciais


De acordo com a Portaria da Direção do Foro Nº 112/200, que dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias desde ontem (14) e audiências, a partir do dia 28 de setembro, no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco, estabelecendo, ainda, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, entre as quais, os  atos presenciais deverão ser realizados entre 7 e 12h, devendo a perícia ou audiência ser concluída, no máximo, às 12h, sendo vedada a realização de refeições nas copas, com o intuito de evitar aglomeração e compartilhamento de utensílios. A Portaria leva em consideração o disposto na Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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