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JFPE solicita adesão da CGJ-PE no combate de fraudes contra o INSS 

31/07/2018 às 21:35:00

Na última quarta-feira (25/7), os juízes federais Luiz Bispo e Cesar Arthur de Carvalho, do Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, estiveram no gabinete do desembargador Fernando Cerqueira, corregedor geral da Justiça do TJPE. O objetivo do encontro foi a solicitação da adesão da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE (CGJ-PE) para identificar e coibir possíveis fraudes no pagamento de benefício do INSS. “A CGJ-PE buscará as melhores alternativas para dar o suporte necessário a fim de dificultar que ocorram prejuízos à máquina pública”, destacou o corregedor Fernando Cerqueira, acompanhado dos juízes corregedores Janduhy Finizola e Carlos Damião.

O juiz federal integrante do recém-criado Centro de Inteligência da JFPE, Luiz Bispo, explicou que a proposta é dar efetividade no compartilhamento de informações sobre o momento do óbito de segurados do INSS. Isso será possível caso os cartórios informem os óbitos ao INSS, por meio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), online, no momento da elaboração do Atestado de Óbito. “Atualmente, os cartórios compartilham as informações no dia 10 de todo mês, com indicação das mortes do mês anterior. Muitas vezes, além desse “delay” de um mês, passam-se meses, anos, até que a informação seja atualizada e o INSS seja informado para cancelar o benefício. O INSS registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos, segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União”, relatou o magistrado, ressaltando que o problema é de fácil solução. “Estamos na era do compartilhamento de informações e a ferramenta já existe. Se conseguirmos implementar essa prática, Pernambuco será um dos primeiros Estados a inovar, reduzindo, assim, pequenas e grandes fraudes e evitando futuros litígios”, destacou.

Ainda segundo o magistrado, a discussão está em fase inicial e será ampliada em uma próxima reunião, que contará com a presença de representantes dos cartórios, do INSS entre outros órgãos envolvidos. A CGJ-PE é o órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que, além de responsável pela fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado de Pernambuco, tem a incumbência de fiscalizar e orientar os cartórios pernambucanos.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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