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Inspeção anual das varas federais tem início na JFPE

23/01/2019 às 16:00:00

Dando início ao calendário de inspeções da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), sete varas e uma turma recursal realizam inspeção ordinária nos processos físicos e virtuais no mês de fevereiro, são elas: 33ª Vara, no período de 4 a 8 de fevereiro; 25ª e 30ª Varas, no período de 11 a 15 de fevereiro; 17ª, 22ª e a 3ª Turma Recursal, de 18 a 22 de fevereiro; e a 2ª Vara, de 25 de fevereiro a 1º de março.

No mês de março, outras oito varas federais passam por inspeção. A 29ª Vara, no período entre 11 e 15 de março; a 7ª, 10ª e 26ª varas, no período de 18 a 22 de março; e a 3ª, 9ª, 27ª e 36ª Varas, de 25 a 29 de março. Entre os dias 1 e 5 de abril, passam por inspeção a 4ª, 6ª, 15ª, 34ª e 37ª Varas. No período de 8 a 12 de abril, a 5ª, 13ª e 21ª Varas. De 27 a 31 de abril, a 18ª e 28ª Varas.

Em maio, no período de 6 a 10, passam por inspeção a 1ª, 16ª, 19ª, 20ª, 23ª, 31ª e 32ª Varas. Já entre os dias 20 e 24 de maio, a 8ª, 24ª e a 1ª e 2ª Turmas Recursais. De 27 a 31, a 18ª e 28ª vara. Por último, as Varas 11ª, 35ª e 38ª estão agendadas no período de 3 a 7 de junho.

Durante as inspeções, realizadas em cumprimento a Lei nº 5.010/1966 e aos artigos 1 a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, o magistrado verifica se a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas nas leis, se não há processos irregularmente parados, se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do TRF5 estão sendo cumpridos, entre outras atividades.

Além disso, os prazos processuais físicos serão suspensos, sendo devolvidos às partes após o término das atividades, de modo a não causar prejuízo aos jurisdicionados. Não serão realizadas audiências e nem haverá expediente destinado às partes, exceto para medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção.

A inspeção vai abranger todos os processos, livros, papéis e serviços e contará com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e com a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil. Os magistrados destacam aos procuradores e advogados a necessidade de restituir os autos físicos às varas, até a semana anterior ao período da inspeção ordinária anual. Também durante a vistoria, não será interrompida a distribuição de processos e nem serão concedidas férias aos servidores das varas.


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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