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Subseção do Cabo de Santo Agostinho funciona em regime de plantão na terça-feira (9)

08/07/2019 às 15:00:00

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção do Cabo de Santo Agostinho (34ª e 35ª varas), na terça-feira (9/07), devido ao feriado municipal que comemora a fundação do município. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 2.572 de 9 de junho de 2010.

Nesse dia, as varas da Subseção do Cabo de Santo Agostinho irão operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual. Os prazos com vencimento na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 Telefone do plantão (81) 99971-6668


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE

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