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Criação da Justiça Federal, através do Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890. Foi o marco inicial da história da Justiça Federal brasileira.
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Juízes que atuaram na 1ª fase da Justiça Federal em Pernambuco: Antônio de Olinda de Almeida Cavalcanti (posse: 1890); Malaquias de Queiroz Barros (exercício: 1899); Sergio Teixeira Lins de Barros Loreto (exercício: 1904); Ernesto Cunha (posse: 1906); Francisco Tavares da Cunha Mello (exercício: 1922); Fernando Luiz Vieira Ferreira (exercício: 1931); Joaquim de Moraes Jardim; Luiz Estevão de Oliveira; Manoel Caetano de Albuquerque Mello.
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Regulamentação da Justiça Federal através da Lei nº 221, de 20 de novembro de 1894.
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Consolidação das Leis da Justiça Federal, aprovada através do Decreto Nº 3.084, de 5 de novembro de 1898.
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Aprovação da Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926 que modifica os Arts. 59 e 60 da Constituição de 1891 referentes a competência da Justiça Federal.
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Promulgação da Nova Constituição, de 16 de julho de 1934, prevendo a existência da Justiça Federal.
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Extinção da Justiça Federal de 1º grau, através do Decreto-lei nº 6, de 16 de novembro de 1937, determinando a redistribuição dos processos à Justiça Comum, na qual passaram a atuar os Juízes Federais.
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Restauração da Justiça Federal, apenas em parte, com a criação do Tribunal Federal de Recursos (TFR) como integrante do Poder Judiciário, através da Constituição de 18 de setembro de 1946.
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Recriação da Justiça Federal, através Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965., (art. 6º), complementada pela Emenda Constitucional nº 16, de 26 de novembro de 1965.
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Reimplantação da Justiça Federal no Brasil e estruturação da Justiça Federal de primeiro grau, através da Lei nº. 5.010, de 30 de maio de 1966 (Lei Orgânica da Justiça Federal).
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Instalação física provisória e reinstalação da Seção Judiciária de Pernambuco, pelo Decreto-Lei nº 253, de 28 de fevereiro de 1967, composta pelas 1ª e 2ª Varas Federais.
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Posse, no Conselho da Justiça Federal, dos primeiros Juízes Federais e dos Juízes Federais Substitutos. Dentre eles os juízes lotados na Justiça Federal em Pernambuco:
1ª Vara: Arthur Barbosa Maciel, Juiz Federal; Adaucto José de Mello, Juiz Federal Substituto.
2ª Vara: Orlando Cavalcanti Neves, Juiz Federal; Emerson Câmara Benjamin, Juiz Federal Substituto. -
Primeira sentença, após a reinstalação da Seção Judiciária de Pernambuco, proferida pelo Juiz Federal Artur Barbosa Maciel, titular da 1º Vara da Justiça Federal em Pernambuco.
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Aproveitamento dos primeiros servidores no quadro de pessoal da Justiça Federal em Pernambuco, todos estáveis de vários órgãos federais,através doo Decreto de 17 de agosto de 1967, do Ministério da Justiça.
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Instalação da nova sede da Justiça Federal em Pernambuco, no antigo prédio onde funcionara a Cia Nacional de Navegação Costeira (Lloyd Brasileira), à rua da Moeda, 47. Recebeu a denominação de Fórum Desembargador Neves Filho.
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Instalação da 3ª Vara Federal, pelo Provimento nº 64, de 31 de agosto de 1971, do Conselho da Justiça Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Adaucto José de Melo.
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Início do julgamento da morte do Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, ocorrido no dia 3 de março de 1982, Jardim Atlântico, em Olinda. Caso conhecido como Escândalo da Mandioca. Júri federal realizado na sala do Tribunal do Júri, no Palácio da Justiça e presidido pelo Juiz Adaucto José de Melo, da 3ª Vara Federal.
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Criação das 4ª, 5ª e 6ª Varas Federais por desmembramento das 1ª, 2ª e 3ª Varas, respectivamente, pelo Provimento nº 269 , de 14 de novembro de 1984, do Conselho da Justiça Federal e dos respectivos cargos de Juiz Federal: Genival Matias de Oliveira, 1ª Vara; Petrúcio Ferreira da Silva, 2ª Vara; Adaucto José de Mello, 3ª Vara;. José Baptista de Almeida Filho, 4ª Vara; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, 5ª Vara; e José Fernando Jardim de Camargo, 6ª Vara.
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Inauguração do Fórum Desembargador Neves Filho, nova sede da Justiça Federal em Pernambuco, em prédio situado na av. Dantas Barreto. Presentes: Ministro Lauro Leitão do Conselho da Justiça Federal, o Diretor do Foro Juiz Federal Adaucto José de Mello e outras autoridades.
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Inicio das atividades da Biblioteca da Justiça Federal, no prédio situado à Av. Dantas Barreto, Bairro de São José, nos termos da Portaria nº 65, de 22 de abril, assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Adaucto José de Melo. Bibliotecária Maria de Lourdes C. B. de Oliveira.
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Inauguração da 7ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco, especializada em matéria agrária. Pelo Provimento nº 323, de 21 de maio de 1987, do Conselho da Justiça Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Ubaldo Ataíde Cavalcante.
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Inauguração da 8ª Vara Federal, no município de Petrolina, primeira vara no interior de Pernambuco. Pelo Provimento nº 329, de 10 de junho de 1987, do Conselho da Justiça Federal, em decorrência da política de interiorização da Justiça Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Francisco de Assis Betti.
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Criação das 9ª e 10ª Varas Federais por desmembramento das 4ª e 5ª Varas Federais, respectivamente. pelas Resolução nº 11 e Resolução nº 12, de 11 de setembro de 1989, do Tribunal Regional Federal 5 ª Região. Primeiros Juízes a responderem pelas Varas: Francisco Alves dos Santos Júnior, 9ª Vara e Antônio Bruno de Azevedo Moreira, 10ª Vara.
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Lançamento do Renpac - Rede Nacional de Comunicação de Dados por Comutação de Pacotes que permitiu acesso fácil, grátis e rápido das informações processuais, via micro, fax ou telex, pelas Seções Judiciárias do Ceará e Pernambuco.
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Posse, no salão do Pleno do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, dos magistrados aprovados no I Concurso de Juiz Federal Substituto - 5ª Região.
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Instalação provisória da sede da Seção Judiciária de Pernambuco no Palácio Frei Caneca, localizado à Av. Cruz Cabugá, bairro de Santo Amaro, Recife.
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1ª mulher a ocupar o cargo de Juíza na Justiça Federal em Pernambuco: Juíza Federal Substituta Edwiges Conceição Caraciolo Rocha Wanderley na 7ª vara Recife/PE.
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Instalação da Subdiretoria do Foro, município de Petrolina, nos termos do Provimento nº 4, de 20 de abril de 1994, do Tribunal Regional Federal - 5ª Região. Primeiro Subdiretor do Foro Juiz Ubiratan de Couto Maurício.
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Criação e publicação da primeira revista da Justiça Federal em Pernambuco - JFPE, com o título: Revista dos Juízes Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Criada por um grupo de Juízes da JFPE, por iniciativa do Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho.
Acesse a Revista. -
Instalação da Biblioteca da 8ª Vara Federal em Petrolina nos termos da Portaria nº 06, de 07 de maio de 1995, da Subdiretoria do Foro de Petrolina. Através da Portaria nº 15-SF, de 12 de dezembro de 1996, passou a denominar-se Biblioteca José Chrispiniano Rodrigues Coelho Brandão, em homenagem a uma importante liderança política da região no século XIX.
Bibliotecária: Vilma Maria Reis. -
Inauguração da nova sede da Seção Judiciária de Pernambuco, localizada à av. Recife, 6250, Jiquiá.
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Inauguração da sede própria da 8ª Vara Federal, município de Petrolina, Fórum Juiz Federal Adaucto José de Mello. Realização do 1º Encontro de Juízes Federais da 5ª Região em Vara do Interior.
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Implantação das 11ª Vara (Execução Fiscal), 12ª Vara (Cível) e 13ª Vara (Execução Penal), pelo Ato nº 129, de 11 de maio de 1999, do Tribunal Regional Federal - 5ª Região. Primeiros Juízes a responderem pelas Varas: Edvaldo Batista da Silva Júnior, 11ª Vara, Nilcéa Maria Barbosa Maggi, 12ª Vara e Hélio Silvio Ourem Campos, 13ª Vara.
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Instalação dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais, criados pela Lei nº 10.259, de 11 de novembro de 2001 e regulados pela Resolução nº 02, de 20 de fevereiro de 2002, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região.
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Realização da 1ª sessão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, julgados 122 recursos do INSS. Presidida pelo Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, tendo como relatores os Juízes Hélio Ourem Campos e Joana Carolina Lins Pereira.
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Implantação do sistema de acompanhamento processual - Tebas.
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Instalação de quatro Juizados Especiais Federais: I e III na 14ª Vara Federal, além do II e IV na 15ª Vara. Primeiros Juízes a responderem pelas Varas: Joana Carolina Lins Pereira, 14ª Vara e Georgius Luis Argentini Príncipe Credidio, 15ª Vara.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vilanova, com a instalação da 16ª Vara Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
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Implantação do Juizado Especial Digital nos Juizados Especiais Federais das 14ª e 15ª Varas Federais.
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Implantação do software Áxon Monitor, integrado ao sistema de acompanhamento processual - Tebas, para juízes e diretores utilizarem com facilidade o Sistema Gerencial de Indicadores.
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Inauguração do primeiro Juizado Especial Federal Virtual no interior do Estado, que funciona na 16ª Vara da Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vilanova.
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Uniformização e comunicabilidade dos sistemas de acompanhamento processual Esparta, Tebas e Creta, através da Resolução nº 19 do TRF-5ª Região de 15 de setembro de 2004.
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Inauguração da 17ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Petrolina, Fórum Adaucto José de Mello. Primeira Juíza a responder pela Vara: Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Maciel, com a instalação da 18ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Adjunto. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Francisco Luís Rios Alves.
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Instalação do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 01 da ESMAFE - TRF 5ª Região, 17/03/2005. Primeira Diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE em Pernambuco, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira.
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Inauguração do edifício Anexo 2 da Sede da Justiça Federal em Pernambuco.
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Instalação da primeira Vara Federal totalmente virtual, 19ª Vara, que abriga o V e VI Juizados Especiais Federais, ora denominados Juizados Digitais. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Salgueiro, Fórum Juiz Federal Orlando Cavalcanti Neves, com a instalação da 20ª Vara Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Georgius Luis Argentini Príncipe Credidio.
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Inauguração das 21ª e 22ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Primeiros Juízes a responderem pelas Varas: Joana Carolina Lins Pereira, 21ª Vara e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, 22ª Vara.
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Inauguração da 24ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vilanova. Primeira Juíza a responder pela Vara: Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Garanhuns, Fórum Ministro Evandro Gueiros Leite, com a instalação da 23ª Vara. Primeiro Juiz a responder pela Vara: André Carvalho Monteiro.
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Transferência dos Juizados Especiais Federais das 14ª, 15ª e 19ª Varas da Seção Judiciária de Pernambuco, para nova sede, no Centro do Recife na av. Dantas Barreto, São José.
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Inauguração da sede própria do Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Maciel, Subseção de Serra Talhada, 18ª Vara Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Francisco Luís Rios Alves.
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Inauguração do Espaço Memória da Justiça Federal em Pernambuco, no 10º andar do edifício-sede, Jiquiá.
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Inauguração da sede própria do Fórum Professor Lourival Villanova, Subseção Judiciária de Caruaru.
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Inauguração da sede própria do Fórum Juiz Federal Orlando Cavalcanti Neves, Subseção Judiciária de Salgueiro, 20ª Vara Federal.
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Inauguração da sede própria do Fórum Ministro Evandro Gueiros Leite, na Subseção Judiciária de Garanhuns, 23ª Vara Federal.
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Cerimônia de comemoração de 40 anos de reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco.
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Comemoração dos 20 Anos de Instalação da Justiça Federal no município de Petrolina, homenageando o Desembargador Federal Ridalvo Costa.
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Realização da primeira Olimpíada da Justiça Federal em Pernambuco.
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Lançamento do primeiro número da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Ouricuri, com a instalação da 27ª Vara Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Bruno Zanatta (Substituto).
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Implantação, na Justiça Federal em Pernambuco, do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.
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Inauguração da Subseção Judiciária dos Palmares, com a instalação da 26ª Vara Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Tiago Antunes Aguiar.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Goiana, 25ª Vara Federal. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Almiro José da Rocha Lemos.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Arcoverde, 28ª Vara Federal. Primeira Juíza a responder pela Vara: Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz.
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Inauguração da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes, com a instalação das 29ª e 30ª Varas Federais. Primeiros Juízes a responderem pelas Varas: Adriana Franco Melo Machado (Substituta), 29ª Vara e José Baptista de Almeida Filho Neto, 30ª Vara.
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Realização da primeira sessão de Turma Recursal por videoconferência, em sessão da 1ª Turma, pela Juíza Federal Carolina Souza Malta, da 17ª Vara da Subseção de Petrolina.
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Inauguração da 31ª Vara Federal, privativa do Juizado Especial Federal, na Subseção Judiciária de Caruaru. Primeira Juíza a responder pela Vara: Carolina Souza Malta.
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Implantação do Sistema Fluxos como sistema informatizado único para automação dos documentos e processos administrativos.
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Inauguração da 32ª Vara Federal, Juizado Especial Federal, na Subseção Judiciária de Garanhuns, Fórum Ministro Evandro Gueiros Leite. Primeira Juíza a responder pela Vara: Marília Ivo Neves.
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Instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco.
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Inauguração da 33ª Vara Federal, a terceira, no Recife, especializada em Execuções Fiscais. Primeira Juíza a responder pela Vara: Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros.
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Criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pela Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), através da Portaria nº 273/DF, de 22/10/2013.
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Inauguração da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho, com a instalação das 34ª e 35ª Varas Federais. Primeiros Juízes a responderem pelas Varas: Joaquim Lustosa Filho, 34ª Vara e Claudio Kitner, 35ª Vara.
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Inauguração da 37ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Villanova. Primeiro Juiz a responder pela Vara: Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo.
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Inauguração da 36ª Vara Federal, no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco. Primeira Juíza a responder pela Vara: Carolina Souza Malta.
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Inauguração da 38ª Vara Federal e do edifício-anexo do Fórum Juiz Federal Artur Barbosa Macie na Subseção Judiciária de Serra Talhada. Primeira Juíza a responder pela Vara: Madja de Sousa Moura Florencio.
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Instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco.
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Realização de júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos, pela 36ª Vara Federal, Juíza Titular Carolina Souza Malta.
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Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no 10º andar do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
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Lançamento do livro "Por Causa do Tempo: memória da Justiça Federal em Pernambuco", no ano em que a Justiça Federal comemora 125 anos de existência.
Acesse o Livro. -
Inauguração da sede definitiva da Subseção Judiciária dos Palmares, cujo terreno é de propriedade da JFPE, doado pela Prefeitura de Palmares.
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Realização da primeira audiência de custódia da Subseção Judiciária de Garanhuns na 23ª Vara.
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Realização da primeira audiência de custódia da Seção Judiciária de Pernambuco, promovida pelo 2º Relator da 1ª Turma Recursal, Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima.
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Instalação de sala para realização de audiências de custódia localizada no térreo do anexo 1 do edifício-sede da JFPE.
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Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Subseção Judiciária de Petrolina.
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Celebração dos 50 anos da reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco.
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Implantação do novo Sistema Eletrônico de Informações - SEI em todas as unidades da Justiça Federal em Pernambuco, em substituição ao Sistema Fluxus.
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Realização da primeira sustentação oral por videoconferência, entre as cidades do Recife e Caruaru, que aconteceu na 1ª Turma Recursal.
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Comemoração dos 30 anos de instalação da Subseção Judiciária de Petrolina.
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Implantação do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.
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Inauguração da ampliação das instalações da Subseção Judiciária de Garanhuns. As 23ª e 32ª Varas que funcionavam em locais diferentes, passaram a atender em um único local.
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Inauguração da reforma e ampliação do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Goiana. Uma edificação secular, conhecida por “Casarão das Sete Janelas”.
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Inauguração do Data Center da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), O Data Center vai abrigar, em integração com o TRF5, todos os serviços de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal na 5ª Região.
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Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Inauguração do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Pernambuco que passa abrigar os Juizados Especiais Federais (JEFs), compostos pelas 14ª, 15ª e 19ª Varas, a Subseção de Jaboatão dos Guararapes, 29ª e 30ª Varas, além de uma extensão da Subseção do Cabo de Santo Agostinho, 34ª e 35ª Varas.
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Instituição do dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, através da Resolução nº 316, do CNJ, de 22/04/2020.
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Realização da primeira audiência de conciliação por videoconferência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE.
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Realização das primeiras audiências por videoconferência da 15ª Vara (Recife), privativa de Juizados Especiais Federais (JEFs).
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Instituição do Portal Business Intelligence (BI) como sistema de informações processuais e administrativas de dados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região incluindo a Seção Judiciária de Pernambuco, através do Ato nº 54 do TRF5, de 03/03/2021.
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Instituição e regulamentação do Balcão Virtual na Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria nº 58 da JFPE, de 19/03/2021.
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Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE.
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Mudança de competência da 1ª Vara Federal, que passou a ter, juntamente com a 14ª, 15ª e 19ª Varas, competência de Juizado Especial Federal.
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Criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), através da Resolução Pleno nº 24 do TRF5, de 25/08/2021 (vigência 15 set., art.6). A SJPE foi a primeira Seção Judiciária da 5ª Região a implementar o Programa Justiça 4.0.
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Criação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco, através da Portaria DF nº 10 da JFPE, de 24/01/2022. Coordenadora Local do GMF-5R na SJPE: Juíza Federal Carolina Souza Malta, 36ª Vara.
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Inauguração do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE.
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Inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Ouricuri, 27ª Vara.
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Lançamento da pedra fundamental da sede definitiva da Subseção Judiciária de Arcoverde.
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