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Juiz Federal da 35ª Vara Federal

Artigos de Revistas
  • Repercussões da Multiparentalidade no Direito Previdenciário: uma Análise a Partir da Decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 59-80, out./nov. 2019.
     
  • Estabilização da tutela antecipada antecedente em face da fazenda pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativo. Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 294, p. 197-223, ago. 2019.
     
bib2 Perda de mandato eletivo por infidelidade partidária: considerações acerca do ativismo judicial do STF a partir da metáfora do romance em cadeia de Ronald Dworkin.
 Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, p. 380-406, dez. 2014. (Revista comemorativa alusiva aos 25 anos de fundação do Tribunal Regional
          Federal da 5ª Região).
 
bib2 A tutela de evidência dos precedentes jurisprudenciais do STJ e do STF no projeto do novo CPC (art. 285, IV) como instrumento de concretização do princípio da
 razoável duração do processo e fator de aproximação do juiz brasileiro ao sistema do Common Law. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife,
          n. 100, p. 321-332, out./dez. 2012.
 
bib2 Aspectos constitucionais acerca das unidades de conservação. Revistada ESMAPE, Recife, v. 11, n. 23, jan./ jun. 2006; Revista Virtual da AGU, Brasília, a. 6, n. 49,
 fev. 2006.
 
  • O Protocolo de Las Leñas e a eficácia extraterritorial no Brasil das sentenças proferidas nos países integrantes do Mercosul. Estudantes Caderno Acadêmico, v. 10, p. 1, 2003
     
  • A argumentação entimemática na consideração do dolo eventual e da culpa consciente. Estudantes Caderno Acadêmico, v. 8, p. 235-248, 2001.
Livro


  • Fornecimento de medicamentos através de decisão judicial. Curitiba: Jurua, 2015.
Capítulo de Livro


  • Análise constitucional acerca do novo art. 156, I, do Código de Processo Penal : (redação dada pela lei n. 11.690/2008). In: JORNADA DE ESTUDOS DIREITO PROCESSUAL PENAL. I Jornada de estudos: direito processual penal. Brasília: ESMAF, 2009, p. 196-203.


Ver Também: Currículo Lattes




 

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