| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 02 de Abril de 2007 | Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Plantão judiciário. Interpretação do art. 1º do Provimento nº 25/2006 da Corregedoria Geral - Efetiva atuação. Lotação de mais de um magistrado na seção ou subseção. |
| 10 | 16 de Abril de 2007 | Juíza Federal Substituta da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Processos. Execução extrajudicial. Cumprimento de sentença. Credor/exeqüente. Inércia. Arquivamento do feito. Indagação quanto ao procedimento - Livre convencimento motivado do juiz. |
| 11 | 18 de Abril de 2007 | Corregedoria-Geral do TRF 5ª Região. Consulta. Autuação de ofício. Varas Federais. Processos. Tramitação. Tempo médio. Produtividade. Apuração. Sistemática. Coleta de sugestões junto aos magistrados - Acolhimento. Implantação. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 08 de Março de 2007 | Juízo da 6ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Seções e subseções judiciárias. Única vara de juizado especial. Indagação. Aplicabilidade do art. 4º do Provimento CG-TRF5 nº 08/02. Atuação do juiz distribuidor - Desnecessidade. |
| 08 | 27 de Março de 2007 | Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba. Pretensão. Plantões da Subseção Judiciária de Sousa. Designação de oficiais de justiça ad hoc - Apenas em caráter emergencial. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 12 de Janeiro de 2007 | Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas. Sentenças repetitivas. Classificação. Resolução nº 535/06 do Conselho da Justiça Federal. Aplicabilidade. Procedimento. Pedido de orientação - Esclarecimentos prestados. |
| 02 | 25 de Janeiro de 2007 | Juiz Federal Substituto da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Código de Processo Civil. Alterações. Título judicial. Execução. Extinção. Procedimento. Indagação. Sentença ou decisão - Esclarecimentos prestados. |
| 03 | 26 de Janeiro de 2007 | Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Sentenças. Arquivamento eletrônico e físico (livros/pastas). Indagação. Dispensa. Possibilidade - Existência. Aplicabilidade do Provimento nº 23/CG-2005. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 05 de Fevereiro de 2007 | Juiz Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal. Conciliadores. Processo seletivo. Indagação. Edital. Assinatura e lançamento pelo juiz presidente. Possibilidade - Existência. Aplicabilidade da Resolução nº 527/06 do Conselho da Justiça Federal. |
| 05 | 13 de Fevereiro de 2007 | Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Processos. Segredo de justiça. Sentenças. Livro de registro. Lançamento. Arquivamento dos autos. Indagação quanto aos procedimentos - Esclarecimentos prestados. |
| 06 | 27 de Fevereiro de 2007 | Juíza Federal da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Petrolina-PE. Processos. Redistribuição. 2º grau de jurisdição. Retorno. Indagação. Abrangência da Resolução nº 02/05 do TRF 5ª Região - Esclarecimentos prestados. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 28 | 14 de Dezembro de 2006 | Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Ações ajuizadas. Juiz Distribuidor. Análise das hipóteses de prevenção e dependência. Indagação sobre quais servidores devem prestar auxílio - Os da assessoria do magistrado distribuidor. |
| 29 | 19 de Dezembro de 2006 | Juíza Federal Presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba. Protocolo Integrado da Justiça Federal. Indagação quanto à utilização - Expedição de ofício-circular determinada para uniformidade de tratamento da questão. Esclarecimentos. |
