Nº | Data | Descrição |
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150 | 28 de setembro de 1989 | EXONERA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Jurídica de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz HUGO MACHADO, em virtude de sua nomeação para outro cargo em comissão no TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. |
149 | 28 de setembro de 1989 | NOMEIA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 12, de 02.10.1989. |
148 | 26 de setembro de 1989 | NOMEIA a servidora CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA, Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo de Diretora da Divisão Judiciária do Gabinete do Juiz RIDALVO COSTA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. |
147 | 22 de setembro de 1989 | CONCEDE aposentadoria a FRANCISCO CORREIA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 11, de 02.10.1989. == Alterado por Ato nº 192/1990. |
146 | 22 de setembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, na Região, os candidatos para exercerem os cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. == Torna sem efeito pelo Ato nº 67/1990. |
145 | 19 de setembro de 1989 | EXONERA o servidor RIOGRANDINO TABAJARA BARBOSA ALVES BRANCO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 9, de 02.10.1989. |
144 | 19 de setembro de 1989 | CONCEDE exoneração, a pedido, EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989. |
143 | 15 de setembro de 1989 | ALTERA a redação do art. 2º do Ato nº 103, que dispõe sobre a distribuição automática. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989. |
142 | 14 de setembro de 1989 | TORNA sem efeito, por perda do prazo para a posse, as nomeações para o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, dos servidores mencionados, de que trata o Ato nº 58, de 23 de maio de 1989, publicado no D.O.E. de 25 de maio de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989. |
141 | 14 de setembro de 1989 | NOMEIA o Bel. JOSUÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 7ª Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989. |
140 | 05 de setembro de 1989 | CONCEDE exoneração a FRANCISCO JARISMAR FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989. |
139 | 05 de setembro de 1989 | NOMEIA a Bacharela RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL, para o cargo em comissão de Diretoria de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989. |
138 | 11 de setembro de 1989 | CRIA, na Tabela de Gratificações de Representação de Gabinete da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, as funções que menciona, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 4-5, de 02.10.1989. |
137 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 4ª Vara, da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAIS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 3, de 02.10.1989. |
136 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 10ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989. |
135 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 9ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989. |
134 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 7ª Vara, da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989. |
133 | 04 de setembro de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. Sebastião José Vasques de Moraes, para responder pela titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, durante as férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989. |