Nº | Data | Descrição |
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189 | 25 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
188 | 25 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Debora Virgina Sales Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
187 | 24 de maio de 2010 | Prorroga para o dia 25 de maio de 2010 os prazos com termo final no dia 24 de maio de 2010. |
185 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os valores de pensão de Tarcísio José Machado de Freitas. |
184 | 24 de maio de 2010 | Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004. |
183 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
182 | 24 de maio de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
181 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Maria de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Alterado. Vide Ato nº 549/2010. |
180 | 24 de maio de 2010 | Alteração do Ato nº 35, de 10 de fevereiro de 1998. |
179 | 21 de maio de 2010 | Recondução do Servidor Franskran Nunes Gomes ao cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
178 | 21 de maio de 2010 | Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, nos dias 15, 23 e 25 de junho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências. |
177 | 20 de maio de 2010 | Reposicionamento do candidato Luciano Fernandes Alves, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
175 | 20 de maio de 2010 | Reposicionamento do candidato Marco Antonio de Brito, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
174 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Gean Cardoso Lima, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
173 | 20 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
172 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Marcos Alcides Muniz de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
171 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Jonatas Bezerra de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
170 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Marsol e Silva Conceição, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
169 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Claudio Yukio Niimi, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
168 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Roberto Domingos da Mota, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
167 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
166 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Gilberlando Souza da Rocha para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
165 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato 165, de 04.09.2012. |
164 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Rinaldo Manoel dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
163 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
162 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Hugo Aurélio Correia da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
161 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
160 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
159 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
158 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
157 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o Servidor Rinaldo Severino de Arruda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
156 | 20 de maio de 2010 | Exonera o Servidor Rinaldo Severino de Arruda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
155 | 20 de maio de 2010 | Exonera a Servidora Raquel Leal Maia do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
154 | 20 de maio de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Luana Pereira Ávila. |
153 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11/05/2010. |
152 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
151 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
150 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
149 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
148 | 07 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Lucas Sales da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
147 | 07 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Thiago Menezes Gabriel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
145 | 07 de maio de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Rafael Mota Gomes. |
144 | 07 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Joyce Rabelo Melo, da lista do resultado do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
143 | 06 de maio de 2010 | Estabelece o valor do auxílio-financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revogado. Vide Ato nº 208/2012. |
142 | 06 de maio de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 30/06 a 29/07/2010. |
141 | 06 de maio de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
140 | 06 de maio de 2010 | Nomeia os dez Bacharéis em Direito, que relaciona, para exercerem cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |