Nº | Data | Descrição |
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53 | 31 de janeiro de 2011 | Declara aposentado o Servidor Mozar Gomes de Oliveira, do TRF 5ª Região. |
52 | 31 de janeiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Fábio Silva dos Santos. |
51 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
50 | 31 de janeiro de 2011 | Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
49 | 31 de janeiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 710/2010. |
48 | 31 de janeiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
48 | 31 de janeiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
47 | 31 de janeiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga o Ato nº 718/2010. |
46 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 134/2010. === Revogado. Vide Ato nº 127/2011. |
45 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 135/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 586/2011. |
44 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal do Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 138/2010. === Revogado. Vide Ato nº 510/2011. |
43 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 139/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 588/2011. |
42 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 132/2010. === Revogado. Vide Ato nº 509/2011. |
41 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe; e revoga o Ato nº 137/2010. |
40 | 31 de janeiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato André Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
39 | 31 de janeiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
38 | 31 de janeiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
37 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação do candidato Robson Martins Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
36 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Ana Fabrícia Bezerra Santana, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
35 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Isabel Maíra Guedes de Souza Eickmann, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
34 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Rosanne Airemoraes Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
33 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Ana Selma Silva Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
32 | 31 de janeiro de 2011 | Reposicionamento da candidata Júlia Souza Lopes, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
31 | 31 de janeiro de 2011 | Reposicionamento do candidato Aldo Bernardo da Silva Júnior, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
30 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia o candidato Willamy Egidio Batista para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
29 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia a candidata Cristiane Moura de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
28 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia o candidato Roberto Pereira Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
27 | 26 de janeiro de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Marta Maria Lobo Pereira da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
26 | 26 de janeiro de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Coriolano Medeiros de Sousa, da Seção Judiciária da Paraíba. |
25 | 25 de janeiro de 2011 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
24 | 25 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
23 | 25 de janeiro de 2011 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
22 | 25 de janeiro de 2011 | Remove o Servidor Paulo Alves de Souza para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
21 | 25 de janeiro de 2011 | Remove o Servidor Paulo Rogério Sarmento Pordeus para a Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
20 | 25 de janeiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elizangela de Barros Oliveira Santana. |
19 | 25 de janeiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Maria de Lucena Silva. |
18 | 25 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Sadraque Oliveira Rios para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secrtaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
17 | 25 de janeiro de 2011 | Exonera a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
16 | 25 de janeiro de 2011 | Retificação do Ato nº 10, de 13 de janeiro de 2011. |
15 | 25 de janeiro de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Marlene Teresinha dos Santos Vieira, do TRF 5ª Região. |
14 | 19 de janeiro de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
13 | 19 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. |
12 | 13 de janeiro de 2011 | Ato inexistente. |
11 | 13 de janeiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 17 a 21/01/2011. |
10 | 13 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento; e revoga o Ato nº 07/2011. === Retificado. Vide Ato nº 16/2011. |
09 | 13 de janeiro de 2011 | Exonera a Servidora Ana Maria de Lucena Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. |
08 | 12 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Esmafe. |
07 | 12 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Patrícia do Carmo Silva Chagas para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. === Revogado. Vide Ato nº 10/2011. |
06 | 06 de janeiro de 2011 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
05 | 05 de janeiro de 2011 | Adota o modelo único de Portal para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e para as Seções Judiciárias a ele vinculadas. |
04 | 04 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
03 | 04 de janeiro de 2011 | Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
02 | 04 de janeiro de 2011 | Exonera a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
01 | 04 de janeiro de 2011 | Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |