| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 450 | 29 de agosto de 2013 | concede pensão estatutária a viúva do servidor Maurício José de Souza Montenegro e aos filhos menores. Vide Ato nº 454/2014. |
| 449 | 29 de agosto de 2013 | Encerra expediente forense e administrativo por motivo de interrupção do fornecimento de energia elétrica. |
| 448 | 28 de agosto de 2013 | Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. |
| 447 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley no quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 446 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 527/2013. |
| 445 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia a servidora, habilitada em Concurso Público, Lara Asfora Antunes na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 444 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 443 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 442 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 441 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, José Tiago A. B. Farias de Albuquerque na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 440 | 27 de agosto de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 439 | 22 de agosto de 2013 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 438 | 22 de agosto de 2013 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 437 | 22 de agosto de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 436 | 22 de agosto de 2013 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Junior. |
| 435 | 22 de agosto de 2013 | Exonera o servidor Leonardo Vieira de Souza, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 434 | 21 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal por período determinado. |
| 433 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária ao servidor Lauro Bezerra de Oliveira Filho. |
| 432 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a Maria José de Meneses da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 431 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a João Campos Silva da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 430 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a Francis Cronje da Seção Judiciária do Ceará. |
| 429 | 21 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária de Sergipe. |
| 428 | 15 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 427 | 13 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores, habilitados em Concurso Público, Jefferson Luis Silva Moreira e Shirley Mayara de Oliveira Aguiar para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 426 | 13 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público para execerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 425 | 13 de agosto de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 424 | 08 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal por período determinado. |
| 423 | 07 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 422 | 07 de agosto de 2013 | Remove os servidores citados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 421 | 07 de agosto de 2013 | Remove a servidora Ana Beatriz de Melo Pereira para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 420 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato Marconi Joaquim da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 419 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia as candidatas indicadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 418 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 417 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. === Torna Sem Efeito. Vide Ato n. 498, de 25.09.2013. |
| 416 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 415 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 414 | 05 de agosto de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 413 | 05 de agosto de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 412 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Eliabe Ferreira dos Santos para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 411 | 05 de agosto de 2013 | Constitui Comitê Regional de Obras. |
| 410 | 02 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 409 | 02 de agosto de 2013 | Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB.) |
| 408 | 02 de agosto de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 407 | 01 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 406 | 01 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
