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Nº	Data	Descrição
499	30 de setembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor RAINAL CARNEIRO DA SILVA da Seção Judiciária de Pernambuco,
498	25 de setembro de 2013	Torna sem Efeito a nomeação de Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
497	25 de setembro de 2013	Elimina o candidato Vitor Venicius Barbosa Lopes da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária do Ceará.
496	25 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
495	25 de setembro de 2013	Exonera o servidor Isaac Mascena Leandro, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas.
494	25 de setembro de 2013	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12 Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
493	25 de setembro de 2013	Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
492	25 de setembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor Antonio Natanael Martins Sarmento da Seção Judiciária de Pernambuco.
491	25 de setembro de 2013	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Gomes Portela da Seção Judiciária do Ceará.
490	25 de setembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor José Chaves da Silva da Seção Judiciária de Sergipe.
489	20 de setembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionadas, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados.
488	20 de setembro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Flavio Cedraz da Silva, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
487	20 de setembro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Yezo Alexis Gurgel Gomes, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
486	20 de setembro de 2013	Remove os servidores abaixo relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
485	20 de setembro de 2013	Remove as servidoras abaixo relacionadas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
484	20 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
483	20 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
482	20 de setembro de 2013	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
481	20 de setembro de 2013	Exonera o servidor Josias Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
480	20 de setembro de 2013	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora Luana Paula Cunha Pessoa.
479	20 de setembro de 2013	Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários.
478	19 de setembro de 2013	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
477	19 de setembro de 2013	Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
476	16 de setembro de 2013	Institui Comissão Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
475	16 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
474	16 de setembro de 2013	Exonera o servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
473	16 de setembro de 2013	Exonera o servidor Rafael Maia Nogueira, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
472	12 de setembro de 2013	Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região == Revogado == VIDE == Ato 226, 31.05.2016 ==
471	12 de setembro de 2013	Nomeia as candidatas relacionadas, em virtude de habilitação em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
470	12 de setembro de 2013	Remove as servidora relacionadas da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias indicadas.
469	11 de setembro de 2013	Nomeia Halley Maia Sampaio, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará.
468	11 de setembro de 2013	Remove os servidores abaixo relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
467	09 de setembro de 2013	Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados.
466	05 de setembro de 2013	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
465	05 de setembro de 2013	Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
464	04 de setembro de 2013	Conceder aposentadoria ao servidor Amaury de Barros Carneiro.
463	04 de setembro de 2013	Conceder aposentadoria à servidora Maria Iraci Rodrigues.
462	03 de setembro de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
461	03 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
460	03 de setembro de 2013	Exonera Lenice Farias Barbosa Oliveira de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
459	03 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
458	03 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
457	03 de setembro de 2013	Exonera o servidor Rinaldo Severino de Arruda, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
456	03 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
455	02 de setembro de 2013	Concede pensão vitalícia à Ogarita Thereza Sampaio Chaves viúva do servidor aposentado João Dias Chaves.
454	02 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
453	02 de setembro de 2013	Nomeia o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
452	02 de setembro de 2013	Exonera a servidora Maria Alice Pinto Giordano do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
451	02 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.