Nº |
Data |
Descrição |
674 |
30 de dezembro de 2013 |
Nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
673 |
30 de dezembro de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
672 |
27 de dezembro de 2013 |
Institui equipe técnica de reavaliação peródica dos bens imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
671 |
27 de dezembro de 2013 |
Determina apresentação de documentos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
670 |
27 de dezembro de 2013 |
Nomeia a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
669 |
27 de dezembro de 2013 |
Nomeia o servidor JOSÉ YURI PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
668 |
27 de dezembro de 2013 |
Exonera a servidora JULIANA LACERDA DANTAS DE LIMA do cargo em comissão de DiretorA de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
667 |
27 de dezembro de 2013 |
Exonera o servidor RICARDO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
666 |
26 de dezembro de 2013 |
Nomeia a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
665 |
26 de dezembro de 2013 |
Exonera a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
664 |
26 de dezembro de 2013 |
Exonera a servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
663 |
23 de dezembro de 2013 |
Concede aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO. |
662 |
23 de dezembro de 2013 |
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos procedimentos de despesa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
661 |
19 de dezembro de 2013 |
Exonera o servidor FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS do cargo efetivo de Técnico judiciário -Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
660 |
19 de dezembro de 2013 |
Nomeia o candidato JOAO PAULO CHAIM DA SILVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 03, de 08.01.2014. |
659 |
19 de dezembro de 2013 |
Nomeia o candidato JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FILHO habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseçaõ Judiciária de Itabaiana. |
658 |
19 de dezembro de 2013 |
Remove o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Sergipe para a Subseção Judiciária indicada. |
657 |
19 de dezembro de 2013 |
Remove o servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO, da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. |
656 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da citada Seção Judiciária. |
655 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
654 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
653 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária. |
652 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária. |
651 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
650 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
649 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFORT JÙNIOR da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
648 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO DA 16ª Vara. |
647 |
18 de dezembro de 2013 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto MARCOS ABTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da seção Judiciária de Sergipe. |
646 |
17 de dezembro de 2013 |
Remove o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
645 |
16 de dezembro de 2013 |
Nomeia o candidato JOAO PAULO DE MENESES PAIVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba. |
644 |
16 de dezembro de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. |
643 |
12 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
642 |
12 de dezembro de 2013 |
Convoca a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
641 |
11 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal. |
640 |
11 de dezembro de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
639 |
11 de dezembro de 2013 |
Designa o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro em período determinado. |
638 |
11 de dezembro de 2013 |
Concede aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR GOMES CHAGAS da Seção Judiciária de Pernambuco. |
637 |
11 de dezembro de 2013 |
Concede aposentadoria ao servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA. |
636 |
10 de dezembro de 2013 |
Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
635 |
10 de dezembro de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
633 |
10 de dezembro de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
632 |
10 de dezembro de 2013 |
Retifica o Ato nª 553/2013 referente à nomeação do servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR. |
631 |
05 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
630 |
05 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal por período determinado. |
629 |
05 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
628 |
05 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER da 2ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado. |
627 |
05 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal por período determinado. |
626 |
05 de dezembro de 2013 |
Convoca o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do ceará, para compor este Tribunal por período determinado. |
625 |
05 de dezembro de 2013 |
Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais da 5ª Região para o exercicio de 2014. |
624 |
04 de dezembro de 2013 |
Designa a Juiz Federal Substituto ARNALDO DE ANDRADE SEGUNDO para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
623 |
04 de dezembro de 2013 |
Remove o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |