Nº | Data | Descrição |
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127 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
126 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
125 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
124 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
123 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
122 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona. |
121 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
120 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
119 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias para exercer funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
118 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
117 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para exercer funções de auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona. |
116 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto para exercer funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona. |
115 | 29 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio na 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona. |
114 | 29 de fevereiro de 2012 | Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região. |
113 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Joaquim Sergio Gonçalves Lemos Dantas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
112 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 258/2012. |
111 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 262/2012. |
110 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 230/2012. |
109 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
108 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 259/2012, Ato nº 260/2012 e Ato nº 261/2012. |
107 | 28 de fevereiro de 2012 | Remove a Servidora Andréa Bastos Ferreira, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza. |
106 | 28 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
105 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia o Servidor José Darlan Costa Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
104 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera a Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
103 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera o Servidor Raphael Estrela de Castro Alves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
102 | 28 de fevereiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela ex-servidora Juana Virginio Clementino. |
101 | 28 de fevereiro de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elisa Sofia Cavalcante Silva de Moraes Guerra. |
100 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo do exercício de cargo em comissão de Dietor de Secretaria. |
99 | 28 de fevereiro de 2012 | Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para atuar na condição de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
98 | 28 de fevereiro de 2012 | Nomeia a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
97 | 28 de fevereiro de 2012 | Exonera a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
96 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
95 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
94 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
93 | 28 de fevereiro de 2012 | Implanta a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
92 | 23 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Carla Priscila Kwiek para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 238/2012. |
91 | 23 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Pedro Henrique Ribeiro da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba; torna sem efeito, em parte, o Ato nº 88, de 16 de fevereiro de 2012. |
90 | 23 de fevereiro de 2012 | Retifica o Ato nº 85, de 16 de fevereiro de 2012. |
89 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 143/2012, Ato nº 144/2012 e Ato nº 234/2012. |
88 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito em parte. Vide Atos nº 91/2012, nº 141/2012, nº 232/2012 e nº 233/2012. |
87 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Andrea Costa Dantas Botto Targino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira. |
86 | 16 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 168/2012. |
85 | 16 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato nº 90/2012. |
84 | 16 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Coutinho de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
83 | 16 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Carlos Antônio Costa Sobreira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
82 | 16 de fevereiro de 2012 | Alteração dos Atos nº 814 e 815, de 15 de dezembro de 2011. |
81 | 16 de fevereiro de 2012 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
80 | 15 de fevereiro de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Sousa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
79 | 15 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
78 | 14 de fevereiro de 2012 | Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Antônio Fernandes Carneiro; concede dez dias de trânsito. |
77 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina a candidata Severina Patricia Fernandes de Andrade, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
76 | 14 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Cynthia Arcoverde Ribeiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
75 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina a candidata Lara Rola Bezerra de Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
74 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Ciro Nogueira Coelho Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
73 | 14 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
72 | 08 de fevereiro de 2012 | Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 17 de fevereiro de 2012; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 22 de fevereiro de 2012; e dá outras providências. |
71 | 08 de fevereiro de 2012 | Exonera a Bacharela em Direito Daniela Eunice Ferreira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
70 | 08 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Mariana Sousa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 80/2012. |
69 | 08 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
68 | 08 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Paulo Henrique de Oliveira Goes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
67 | 08 de fevereiro de 2012 | Remove o Servidor Renilson Messias Porto, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito. |
66 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 142/2012, Ato nº 153/2012, Ato nº 167/2012 e Ato nº 215/2012. |
65 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem efeito em parte. Vide Atos nºs 151/2012 e 152/2012. |
64 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Igor Andrade Moroni Valença para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas – Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
63 | 07 de fevereiro de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
62 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Alex Sandro Regly do Amaral da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
61 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina a candidata Alice Qintela Lopes Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
60 | 07 de fevereiro de 2012 | Nomeia o candidato Anderson Luiz de Oliveira Pereira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri. |
59 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Gabriel Carvalho e Neves, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
58 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Victor Flavio Santana de Arruda, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
57 | 07 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Pessoa Capistrano, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
56 | 07 de fevereiro de 2012 | Revoga o Ato nº 42, de 31/01/2012. |
55 | 02 de fevereiro de 2012 | Nomeia a candidata Carolina Lucena de Medeiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
54 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Mirela Maria Iglesias Melo Azedo na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
53 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento do candidato Francisco Alexandre Amorim Marciano na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
52 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento do candidato Icaro Nobre Fonseca na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
51 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Denise Oliveira Floriano de Lima na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
50 | 02 de fevereiro de 2012 | Reposicionamento da candidata Vanessa da Silva Rodrigues na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
49 | 02 de fevereiro de 2012 | Elimina o candidato Thiago Pereira Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
48 | 01 de fevereiro de 2012 | Designa o Juiz Federal Jailsom Leandro de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 01 a 07/02/2012. |
47 | 01 de fevereiro de 2012 | Nomeia o Servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
46 | 01 de fevereiro de 2012 | Exonera o Servidor Bruno Fernando Santos Lemos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |