Nº | Data | Descrição |
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67 | 31 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público FLAVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas. |
66 | 31 de janeiro de 2014 | Remove o servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA da Seção Judiciária de Alagoas. |
65 | 30 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista judiciário - Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
64 | 29 de janeiro de 2014 | Remove a servidora LARISSA ALVES CERQUEIRA e o servidor WESLEY MAZONI DA SILVA para as Seções e Subseções Judiciárias indicadas. |
63 | 28 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
62 | 28 de janeiro de 2014 | Designa o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 7ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 193/2015. |
61 | 28 de janeiro de 2014 | Designa a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 22ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 293/2014. |
60 | 28 de janeiro de 2014 | Lotação nominal do Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais indicadas. |
59 | 27 de janeiro de 2014 | Revoga o Ato 765, de 18.12.2012, referente à designação do Magistrado MARCELO BARBI GONÇALVES. |
58 | 27 de janeiro de 2014 | Revoga o Ato 185, de 09.04.2013, referente à designação do Magistrado TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
57 | 27 de janeiro de 2014 | Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2014.=== Retificado. Vide Bol. Adm. Eletrônico n. 20.0/2014, de 29.01.2014, página 13. === Alterado o inciso II do art. 2º. Vide Ato nº 625/2014. |
56 | 24 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
55 | 24 de janeiro de 2014 | Retifica o Ato 41, de 21.01.2014, referente à declaração de vacância de cargo efetivo. |
54 | 24 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
53 | 24 de janeiro de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
52 | 24 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor JOSÉ WELLINGTON CARIAS REGIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
51 | 23 de janeiro de 2014 | Designa o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela direção do Foro. |
50 | 23 de janeiro de 2014 | Lotação dos Juízes Federais Substitutos removidos para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
49 | 23 de janeiro de 2014 | Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. |
48 | 22 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
47 | 21 de janeiro de 2014 | Elimina o candidato JUCIE NUNES OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
46 | 21 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉIA DONIN de que trata o Ato 021, de 15.01.2014. |
45 | 21 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO de que trata o Ato 604, de 22.11.2013. |
44 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público MARCOS DAVID MAGALHAES MAIA para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
43 | 21 de janeiro de 2014 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 184/2014. |
42 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
41 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato 55, de 24.01.2014. |
40 | 21 de janeiro de 2014 | Concede aposentadoria a servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS da Seção Judiciária de Pernambuco. |
39 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
38 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
37 | 21 de janeiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
36 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
35 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína. |
34 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
33 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
32 | 21 de janeiro de 2014 | Nomeia a servidora ISABELA MARIA GONSALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína. |
31 | 21 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
30 | 16 de janeiro de 2014 | Nomeia ÍTALO MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
29 | 16 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
28 | 16 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
27 | 16 de janeiro de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO para participar do Curso de Extensão em Portugal. |
26 | 15 de janeiro de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. |
25 | 15 de janeiro de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DEMASCENO. |
24 | 15 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
23 | 15 de janeiro de 2014 | Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
22 | 15 de janeiro de 2014 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará para responder pela direção do Foro em período determinado. |
21 | 15 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ANDREIA DONINM para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 46, de 21.01.2014. |
20 | 15 de janeiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público DANIEL BEZERRA BOHRER para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. |
19 | 15 de janeiro de 2014 | Posiona na lista de classificação, a candidata LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Ceará. |
18 | 15 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito o ato 612, de 26.11.2013, referente a nomeação de Carlos Davi Lopes Correia Lima. |
17 | 15 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito o ato 613, de 26.11.2013, referente a nomeação de DANIELLE CAROLINA FLORENTINO DE BARROS E. |
16 | 14 de janeiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
15 | 10 de janeiro de 2014 | Nomeia o servidor MARCELO SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
14 | 09 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ERES MARRISE VENTURA MARQUES para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
13 | 09 de janeiro de 2014 | Remove as servidoras ralacionadas da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções judiciárias indicadas. |
12 | 09 de janeiro de 2014 | Concede Aposentadoria à servidora MARIA TERESA MACEDO GONÇALVES. |
11 | 09 de janeiro de 2014 | Concede Aposentadoria à servidora MARIA BETÂNCIA LEDA FERRAZ. |
10 | 08 de janeiro de 2014 | Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal. |
09 | 08 de janeiro de 2014 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS. |
08 | 08 de janeiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
07 | 08 de janeiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados e habilitados em Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. |
06 | 08 de janeiro de 2014 | Exonera a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
05 | 08 de janeiro de 2014 | Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, para o mês de janeiro de 2014. |
04 | 08 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de PATRICIA DE SOARES DE PAULA LOPES da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de que trata o Ato 597, de 19.11.2013. |
03 | 08 de janeiro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de JOão PAULO CHAIM DA SILVA da Seção Judiciária de Sergipe de que trata o Ato 660, de 19.12.2013. |
00003 | 02 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
02 | 07 de janeiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público BARBARA ARAUJO CARNEIRO para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem efeito. Vide Ato n. 81/2014 |
00002 | 02 de julho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
01 | 07 de janeiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas. |