Nº | Data | Descrição |
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116 | 27 de fevereiro de 2014 | Requisições de pagamento expedidas pelas Varas Estaduais, no exercício da competência delegada da Justiça Federal, no âmbito da 5ª Região, devem obrigatoriamente ser elaboradas, assinadas e enviadas digitalmente, por meio do sistema jurisdição delegada. === Vide Ato nº 818/2014. |
115 | 27 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria a Jeomar Carvalho Costa da Seção Judiciária de Alagoas. |
114 | 27 de fevereiro de 2014 | Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro. |
113 | 26 de fevereiro de 2014 | Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 189/2015. |
112 | 26 de fevereiro de 2014 | Posiciona o candidato Victor Eduardo Santos Silveira, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
111 | 26 de fevereiro de 2014 | Remove a servidora Eliana Maria Rodrigues de Farias, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
110 | 25 de fevereiro de 2014 | Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de Nível médio |
109 | 25 de fevereiro de 2014 | Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de nível superior |
108 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata Camila Barreto Coelho e Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
107 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Salgueiro. |
106 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
105 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
104 | 25 de fevereiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções judiciárias indicadas. |
103 | 25 de fevereiro de 2014 | Nomeia Roberto da Cruz David para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana. |
102 | 25 de fevereiro de 2014 | Exonera a servidora Isabela Maria Gonsalves Mendes, Analista Judiciária - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana. |
101 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Ermano Chaves Portela Martins, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Crateús. |
100 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
99 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Tauá. |
98 | 21 de fevereiro de 2014 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Luiz Fabio Teixeira, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Iguatu. |
97 | 21 de fevereiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas. |
96 | 20 de fevereiro de 2014 | Institui grupo de trabalho com a finalidade de definir e priorizar as melhorias necessárias aos sistemas eletrônicos de processo judicial da 5ª Região. |
95 | 20 de fevereiro de 2014 | Torna sem efeito o ato nº 70, de 03/02/2014, referente ao reposicionamento de Nara Alves Leal. |
94 | 20 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata Fernanda Cabral Monteiro de A Santiago habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
93 | 19 de fevereiro de 2014 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/CJF na 5ª Região. |
92 | 18 de fevereiro de 2014 | Nomeia a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
91 | 18 de fevereiro de 2014 | Retifica o Ato nº 90, de 14/02/2014. |
90 | 14 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor José Anilton Frias de Oliveira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. === Retificado. Vide Ato n. 91/2014. |
89 | 14 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Tânia Cardoso de Lima da Seção Judiciária de Pernambuco. |
88 | 14 de fevereiro de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Norberto Domingos da Silva Filho do TRF5. |
87 | 13 de fevereiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Àrea Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
86 | 13 de fevereiro de 2014 | Elimina a candidata Fernanda Guimarães Mazza, da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
85 | 13 de fevereiro de 2014 | Posiciona a candidata Verena Aguiar Silveira, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
84 | 12 de fevereiro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014. |
83 | 12 de fevereiro de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 170/2014. |
82 | 11 de fevereiro de 2014 | Elimina o candidato Igor de Souza Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
81 | 06 de fevereiro de 2014 | Torna sem Efeito a nomeação de Barbara Araujo Carneiro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
80 | 06 de fevereiro de 2014 | Posiciona o candidato Rodrigo Pinheiro Nobre, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
79 | 05 de fevereiro de 2014 | Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, a partir de fevereiro de 2014. |
78 | 05 de fevereiro de 2014 | Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Sem Efeito em parte. Vide Ato n. 146, de 19.03.2014. |
77 | 05 de fevereiro de 2014 | Nomeia a candidata Ana Luiza Gomes Freire de Alencar habilitada em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
76 | 05 de fevereiro de 2014 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
75 | 05 de fevereiro de 2014 | Concede a conversão de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Claudemir Gomes Chagas. |
74 | 05 de fevereiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
73 | 04 de fevereiro de 2014 | Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval. |
72 | 04 de fevereiro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
71 | 03 de fevereiro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
70 | 03 de fevereiro de 2014 | Reposiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.=== Sem efeito. Vide Ato n.95/2014. |
69 | 03 de fevereiro de 2014 | Reposiciona a candidata FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
68 | 03 de fevereiro de 2014 | Elimina a candidata JULIETTE FERREIRA DE LIMA da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |