| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 268 | 30 de abril de 2014 | Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 267 | 30 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 266 | 29 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 265 | 29 de abril de 2014 | Exonera a servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 264 | 29 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca. |
| 263 | 28 de abril de 2014 | Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 262 | 28 de abril de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal Seção Judiciária da Paraíba. |
| 261 | 28 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 260 | 28 de abril de 2014 | Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 259 | 28 de abril de 2014 | Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 258 | 24 de abril de 2014 | Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o Ato nº 139/2013. === Revogado o item I. Vide Ato nº 393/2014. |
| 257 | 24 de abril de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 170/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 397/2014. |
| 256 | 24 de abril de 2014 | Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 255 | 24 de abril de 2014 | Exonera a servidora Telma Olívia Lacerda Santos do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 254 | 24 de abril de 2014 | Exonera o servidor Marcelo Silva Damasceno do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 253 | 24 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 251 | 23 de abril de 2014 | Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada 1 (um) ano. |
| 250 | 23 de abril de 2014 | Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014, e estabelece outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 303/2014. |
| 249 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 351/2014. |
| 248 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 247 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 328/2014. |
| 246 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 318, 349 e 350/2014. |
| 245 | 22 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 244 | 22 de abril de 2014 | Nomeia o candidato Fabio Rogerio da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 243 | 22 de abril de 2014 | Nomeia a candidata Jaqueline Rodrigues Souza de Andrade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho. |
| 242 | 22 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 241 | 15 de abril de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 240 | 15 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 239 | 15 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 238 | 15 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 237 | 14 de abril de 2014 | Nomeia o candidato Yuri Guerzet Teixeira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 236 | 14 de abril de 2014 | Nomeia a candidata Ana Cecilia dos Santos Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 235 | 14 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 234 | 14 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 233 | 14 de abril de 2014 | Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 232 | 14 de abril de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 231 | 14 de abril de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Silva Nascimento da Seção Judiciária do Ceará. |
| 230 | 11 de abril de 2014 | Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados. |
| 229 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 228 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 227 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 226 | 11 de abril de 2014 | Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 225 | 11 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. |
| 224 | 11 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 223 | 11 de abril de 2014 | Exonera a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
| 222 | 09 de abril de 2014 | Reconhece o direito dos servidores indicados. |
| 221 | 07 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 220 | 07 de abril de 2014 | Nomeia servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 219 | 07 de abril de 2014 | Exonera o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 218 | 07 de abril de 2014 | Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
| 217 | 07 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 216 | 07 de abril de 2014 | Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 215 | 07 de abril de 2014 | Exonera o servidor Beclaute Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 214 | 07 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Ricardo José Brasiliano Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 213 | 07 de abril de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 212 | 04 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 211 | 04 de abril de 2014 | Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 210 | 04 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína. |
| 209 | 04 de abril de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Roberto da Cruz David do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 208 | 04 de abril de 2014 | Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 207 | 04 de abril de 2014 | Nomeia servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda para exerceo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 206 | 04 de abril de 2014 | Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 205 | 04 de abril de 2014 | Exonera a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 204 | 04 de abril de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Rosane Mabel Vieira Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 203 | 04 de abril de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 202 | 04 de abril de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 201 | 03 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 200 | 03 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 199 | 03 de abril de 2014 | Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 198 | 03 de abril de 2014 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
| 197 | 03 de abril de 2014 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 196 | 02 de abril de 2014 | Nomeia o candidato Carlos Augusto Medeiros Nunes Junior, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 195 | 02 de abril de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 194 | 02 de abril de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas. |
| 193 | 02 de abril de 2014 | Exonera o servidor Lucimério Barros Campos do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. === RETIFICADO pelo Ato nº 580/2017. |
| 192 | 02 de abril de 2014 | Retifica o Ato nº 135, de 13.03.2014. |
| 191 | 02 de abril de 2014 | Nomeia o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 190 | 02 de abril de 2014 | Exonera o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 189 | 02 de abril de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 188 | 02 de abril de 2014 | Posiciona a candidata Bibiana Priscila Rodrigues Camara de Araujo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 187 | 01 de abril de 2014 | Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
| 186 | 01 de abril de 2014 | Exonera a servidora Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 185 | 01 de abril de 2014 | Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 184 | 01 de abril de 2014 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 43/2014.=== Revogado. Vide Ato nº 768/2014. |
