Nº | Data | Descrição |
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237 | 30 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Mossoró. |
236 | 30 de março de 2012 | Exonera a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do exercício de cargo em comissão da Subseção Judiciária de Mossoró. |
235 | 28 de março de 2012 | Homologação do resultado do 4º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior. |
234 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Genise Correa de Mello para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
233 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcos Vinicius Ferreira Cesario para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
232 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Josue de Matos Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
231 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Jamile Pimentel de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
230 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
229 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Cavalcante Silveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
228 | 28 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Gudson Barbalho do Nascimento Leao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
227 | 28 de março de 2012 | Nomeia a candidata Valdenizia de Santana Menezes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
226 | 27 de março de 2012 | Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 26 e 27/03/2012. |
225 | 27 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
224 | 27 de março de 2012 | Exonera a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
223 | 27 de março de 2012 | Exonera o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Iguatu. |
222 | 27 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Iguatu. |
221 | 27 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Garanhuns. |
220 | 23 de março de 2012 | Exonera a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
219 | 27 de março de 2012 | Torna público os dias feriados, desta Corte, durante o exercício de 2012. |
218 | 27 de março de 2012 | Elimina a candidata Lys Sobral Cardoso, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
217 | 27 de março de 2012 | Elimina a candidata Safira Nila de Araujo Campos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
216 | 27 de março de 2012 | Elimina o candidato Gil Gutierres Aragao de Vasconcelos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
215 | 27 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Romulo Canuto Machado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
214 | 27 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Cesar Gondim Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
213 | 27 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Ricardo Augusto Gomes Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
212 | 22 de março de 2012 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF 5ª Região, no período de 26 a 31/03/2012. |
211 | 22 de março de 2012 | Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
210 | 22 de março de 2012 | Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
209 | 22 de março de 2012 | Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
208 | 21 de março de 2012 | Estabelece o valor do auxílio financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revoga. Vide Ato n. 110/2014. |
207 | 21 de março de 2012 | Estabelece o valor do auxílio financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível superior.=== Revoga. Vide Ato n. 109/2014. |
206 | 19 de março de 2012 | Reposicionamento do candidato Fabio Barreto de Araujo na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
205 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. |
204 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 283/2012, Ato nº 285/2012 e Ato nº 213/2012. |
203 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó. |
202 | 19 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 284/2012. |
201 | 19 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
199 | 19 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca. |
198 | 19 de março de 2012 | Exonera a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca. |
197 | 19 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem efeito. Vide Ato nº 313/2012. |
196 | 19 de março de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Ivan Viegas Renaux de Andrade. |
195 | 19 de março de 2012 | Revoga o Ato nº 33, de 26/01/2012. |
194 | 19 de março de 2012 | Revoga o Ato nº 156, de 13/03/2012. |
193 | 19 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Delane Ferreira da Silva para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
192 | 16 de março de 2012 | Nomeia o candidato Cesar Gondim Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.=== Sem efeito. Vide Ato nº 214/2012. |
191 | 16 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância. |
190 | 16 de março de 2012 | Remove a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues, da Subseção Judiciária de Estância, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito. |
189 | 16 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Sergipe, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
188 | 16 de março de 2012 | Nomeia o candidato Rodrigo Araujo Leite Catao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
187 | 16 de março de 2012 | Nomeia o candidato Jose Carlos Santos Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
186 | 15 de março de 2012 | Nomeia o Bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
185 | 15 de março de 2012 | Exonera o Bacharel em Direito João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
184 | 15 de março de 2012 | Elimina a candidata Leila Janaina Soares de Souza da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
183 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 266/2012. |
182 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 286/2012, Ato nº 288/2012, Ato nº 289/2012 e Ato nº 291/2012. |
181 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 231/2012, Ato nº 287/2012, Ato nº 290/2012, Ato nº 292/2012 e Ato nº 293/2012. |
180 | 15 de março de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
179 | 15 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
178 | 15 de março de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
177 | 15 de março de 2012 | Elimina a candidata Maria Augusta Costa Bacelar da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
176 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Felipe Luccas Rosas da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
175 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Carlos Eduardo Cavalcante Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
174 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Anderson Alves Mota da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
173 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Jose Angelo Salata Toscano da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
172 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Hebert Orleans de Melo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
171 | 15 de março de 2012 | Elimina a candidata Ana Tereza de Paiva Coura da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
170 | 15 de março de 2012 | Elimina o candidato Fernando Menezes de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
169 | 15 de março de 2012 | Reposicionamento do candidato Marcondes Abreu Silva na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
168 | 15 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Flavio Teixeira Graciano de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
167 | 15 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo Lopes Paes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
166 | 15 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabio Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
165 | 15 de março de 2012 | Nomeia a candidata Agaires Dias Arruda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
164 | 14 de março de 2012 | Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Alódia Pereira Santos de Carvalho. |
163 | 13 de março de 2012 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Danielle do Vale Dantas Barroso. |
162 | 13 de março de 2012 | Nomeia a servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer, no interesse da Administração, cargo em comissão da Seção Judiciária do Ceará. |
161 | 13 de março de 2012 | Exonera a servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do cargo em comissão da Seção Judiciária de Pernambuco. |
160 | 13 de março de 2012 | Nomeia o servidor Magnus Henrique de Medeiros para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
159 | 13 de março de 2012 | Exonera Maria Isabel Gurgel Umbelino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
158 | 13 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Magali Dias Scherer para exercer cargo em comissão da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
157 | 13 de março de 2012 | Exonera a Servidora Magali Dias Scherer do exercício de cargo em comissão da Subseção Judiciária de Campina Grande. |
156 | 13 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.=== Revogado. Vide Ato nº 194/2012. |
155 | 08 de março de 2012 | Nomeia a candidata Renata Cavalcante Silveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 229/2012. |
154 | 08 de março de 2012 | Remove a Servidora Renata Felismino Lima, da Subseção Judiciária de Iguatu, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
153 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Sarah Vanessa Araujo Paixao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
152 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Monteiro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
151 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Laisa Soares Lima e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
150 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Maxuel Christian da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
149 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Leonardo Luis de Moura Mota da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
148 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Aristoteles Antonio Cerqueira Longuinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
147 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Nadja Cristina Pedrosa de Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
146 | 06 de março de 2012 | Reposicionamento do candidato Tiago Cruz Cordula na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
145 | 06 de março de 2012 | Reposicionamento da candidata Maria Carolina Golin de Oliveira Lopes na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
144 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Moises Dantas Linhares para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
143 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Fernanda dos Santos Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
142 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Igor Samuel Figueiredo Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
141 | 06 de março de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Napoleão Angelo Cavalcanti Miranda de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
140 | 06 de março de 2012 | Elimina o candidato Francisco de Carvalho Lapa da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
139 | 06 de março de 2012 | Nomeia a candidata Patrícia Renata Melo de Amorim para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba – Subseção Judiciária de Monteiro. |
138 | 06 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
137 | 06 de março de 2012 | Exonera o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
136 | 06 de março de 2012 | Exonera o Servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
135 | 06 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
134 | 06 de março de 2012 | Exonera o Servidor Hildebrando de Souza Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
133 | 06 de março de 2012 | Nomeia o Servidor Hildebrando de Souza Rodrigues para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
132 | 05 de março de 2012 | Nomeia a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
131 | 05 de março de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 803/2011, de 15/12/2011. |
130 | 05 de março de 2012 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
129 | 02 de março de 2012 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 05/03 a 03/04/2012. |
128 | 02 de março de 2012 | Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |