Nº | Data | Descrição |
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683 | 27 de setembro de 2012 | Concede aposentadoria ao servidor Maurício Antunes da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco. |
682 | 26 de setembro de 2012 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
681 | 26 de setembro de 2012 | Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro no período determinado. |
680 | 25 de setembro de 2012 | Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
679 | 25 de setembro de 2012 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato Vandir Pereira de Souza,habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. |
678 | 25 de setembro de 2012 | Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
677 | 19 de setembro de 2012 | Remove os servidores Allen Dias de Brito Alves e Francisco Canindé da Silva para as Seções Judiciárias que menciona. |
676 | 18 de setembro de 2012 | Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 346/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012. |
675 | 18 de setembro de 2012 | Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 345/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012. |
674 | 18 de setembro de 2012 | Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários. |
673 | 18 de setembro de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 618, de 07.08.2012, referente a nomeação da candidata Jucilene Alves Correia. |
672 | 18 de setembro de 2012 | Concede aposentadoria à servidora Lenita Maria Campos Ribeiro Azevedo. |
671 | 18 de setembro de 2012 | Concede aposentadoria à servidora Luíza Maria de Souza. |
670 | 13 de setembro de 2012 | Designa a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para responder pela Direção do Foro. |
669 | 13 de setembro de 2012 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 692/2012. |
668 | 13 de setembro de 2012 | Convoção do Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 691/2012. |
667 | 12 de setembro de 2012 | Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro em período determinado. |
666 | 12 de setembro de 2012 | Concede aposentadoria à servidora Edna Regina Azevedo de Almeida. |
665 | 12 de setembro de 2012 | Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
664 | 12 de setembro de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 662/2012, de 05.09.2012 referente à nomeação do servidor Evanildo da Paz Guimarães. |
663 | 12 de setembro de 2012 | Retifica o Ato nº 661, de 05.09.2012 referente à exoneração de exercicio de cargo em comissão da servidora Renata Felismino Lima. |
662 | 05 de setembro de 2012 | Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Torna Sem Efeito. Vide Ato nº 664, de 12.09.2012. |
661 | 05 de setembro de 2012 | Exonera a servidora Renata Felismino Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Retificado. Vide Ato nº 663, de 12.09.2012. |
660 | 05 de setembro de 2012 | Exonera o servidor Ricardo Luiz Amorim de Melo do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
659 | 04 de setembro de 2012 | Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 235, de 06.05.2013. |
658 | 04 de setembro de 2012 | Retifica o Ato n. 165, de 20 de maio de 2012, referente à remoção de Leonardo Carneiro de Andrade. |
657 | 04 de setembro de 2012 | Nomeia os Bacharés em Direito que menciona para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5º Região. |
656 | 04 de setembro de 2012 | Consitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato 335/2013. |