Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
472 | 30 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
471 | 30 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
470 | 30 de setembro de 2015 | Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
469 | 29 de setembro de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
468 | 29 de setembro de 2015 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
467 | 28 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Diógenes Portela Saboia Soares Torres do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Ceará. |
466 | 28 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Elielson dos Santos Pereira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
465 | 28 de setembro de 2015 | Nomeia a servidora Alaíde de Moura Cardozo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
464 | 28 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Jean Soares Moreira, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
463 | 28 de setembro de 2015 | Nomeia a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
462 | 28 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
461 | 22 de setembro de 2015 | Remove, a pedido, o Juiz Federal Rodrigo Maia Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
460 | 23 de setembro de 2015 | Delega competências ao Juiz Federal Auxiliar da Presidência deste Tribunal. |
459 | 21 de setembro de 2015 | Altera a área e a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == SEM EFEITO == Ver Ato 501/2015 |
458 | 21 de setembro de 2015 | Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == Tornado Sem Efeito == Vide ATO N.502, de 19.10.2015. |
457 | 24 de setembro de 2015 | Retifica o Ato N. 385, 17/08/2015 referente a exoneração da bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira de cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
456 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
455 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
454 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
453 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
452 | 18 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, de exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
451 | 18 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Janilton José de Oliveira, de exercer cargo em comissão na Assessoria Jurídica da Direitoria-Geral deste Tribunal. |
450 | 18 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, de exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
449 | 18 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. |
448 | 18 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal. |
447 | 18 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal. |
446 | 18 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Juliana Dowsley Gitirana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. |
445 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez, para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal. |
444 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. |
443 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia o servidor Bruno Monteiro Esteves, para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
442 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia a servidora Débora Cesário Regis Fazio, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. |
441 | 18 de setembro de 2015 | Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. |
440 | 18 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Bruno Monteiro Esteves, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
439 | 18 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
438 | 18 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
437 | 18 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Luciana Porto de Araújo, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
436 | 17 de setembro de 2015 | Posiciona a candidata Thaís Meira do Vale Prado no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
435 | 17 de setembro de 2015 | Posiciona a candidata Alessandra Marcia Furlaneto Freire no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
434 | 16 de setembro de 2015 | Convoca o Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, exercer funções no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por período determinado. |
433 | 16 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Thiago César de Souza Silva, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
432 | 16 de setembro de 2015 | Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para 30 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
431 | 15 de setembro de 2015 | Nomeia o candidato Aristeu Antonio de Lima Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
430 | 14 de setembro de 2015 | Consolida as alterações ocorridas na estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e torna sem efeito o Ato N. 376/2015. |
429 | 14 de setembro de 2015 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
428 | 11 de setembro de 2015 | Nomeia a candidadta Luciana de Lima Pacheco Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo noTribunal Regional Federal da 5ª Região. |
427 | 11 de setembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
426 | 10 de setembro de 2015 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal == Revogado o Item I == VIDE == Ato 199, de 18.05.2016 == |
425 | 10 de setembro de 2015 | Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
424 | 09 de setembro de 2015 | Constitui a comissão examinadora para o Concurso público para o provimento de cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 5ª Região. |
423 | 09 de setembro de 2015 | Torna vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
422 | 08 de setembro de 2015 | Revoga o Ato N.207 de 16.04.2015, a partir de 09.09.2015 que tratou da convocação do Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
421 | 08 de setembro de 2015 | Exonera o servidor Marcelo Marinho Martins do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
420 | 04 de setembro de 2015 | Exonera a servidora Anna Caroline Alves de Oliveira do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
419 | 03 de setembro de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas |
418 | 02 de setembro de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado |
417 | 02 de setembro de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
416 | 02 de setembro de 2015 | Nomeia a candidata Gracieli Araujo de Souza habilitada em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe. |
415 | 02 de setembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Borges Santana para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe. |
414 | 02 de setembro de 2015 | Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia dos Martins Coelho Melo. |
413 | 01 de setembro de 2015 | Nomeia a candidata Flavia Cavalcanti de Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
412 | 01 de setembro de 2015 | Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguettio, para exercer cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
411 | 01 de setembro de 2015 | Remove os servidores Filipe Mariano Ribeiro e Carlos Eduardo de Jesus Oliveira das Seçãos Judiciárias indicadas para as que determinam. |