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Nº	Data	Descrição
510	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
509	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
508	30 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
507	30 de novembro de 2016	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. === Sem Efeito. Vide Ato nº 562/2016.
506	30 de novembro de 2016	Defere, ao servidor Igor Lacet Reis Fernandes, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
505	30 de novembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Eneide Fontes Ribeiro de Albuquerque - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
504	30 de novembro de 2016	Remove, em virtude do resultado Final do Concurso Nacional de Remoção 2016, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seçãos Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503	30 de novembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Priscila Ferreira de Lima, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
502	30 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Daniela Brasil Medeiros - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
501	30 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Francisco Adriano Lima Oliveira - Seção Judiciária do Ceará.
500	30 de novembro de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária de Pernambuco.
499	30 de novembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
498	29 de novembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria à servidora inativa Raquel Pontes Viana.
497	29 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Raquel Pontes Viana - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
496	29 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Juvanilza Menezes da Silva - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
495	28 de novembro de 2016	Autoriza alteração nas férias do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, convocado para o exercício de funções de substituição no TRF5.
494	28 de novembro de 2016	Concede abono de permanência à servidora Maria Teresa de Figueiroa Valença.
493	28 de novembro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Silvio Ferreira de Lima
492	28 de novembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernando Amorim Dantas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
491	25 de novembro de 2016	Designa para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados que relaciona.
490	25 de novembro de 2016	Designa para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, os Magistrados que menciona. Revoga o Ato nº 229/2015.
489	25 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Ceará.
488	24 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas.
487	24 de novembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Maria Camila Cipriano Freire, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
486	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Marcela Neves Baptista Lins para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
485	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito parcial. Vide Ato nº 568/2016.
484	23 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Antonio Victor da Silva - Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
483	23 de novembro de 2016	Remove as servidoras que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
482	21 de novembro de 2016	Nomeia o servidor Marcos Vinícius Rocha Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
481	21 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Joanna Menezes de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
480	18 de novembro de 2016	Nomeia os Bacharéis relacionados, em razão da habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
479	18 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Andrea Cabral dos Santos habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
478	18 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Diana Maria Magalhães de Almeida Gomes habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
477	18 de novembro de 2016	Nomeia o candidato Roberio Leite Filho habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
476	18 de novembro de 2016	Remove, a pedido, o servidor Tiago Cruz Córdula para Subseção Judiciária de Monteiro - Seção Judiciária da Paraíba.
475	16 de novembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia de Fátima Gomes Portela.
474	16 de novembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Carla Cristiane de Franca Oliveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
473	16 de novembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José Roberto dos Santos Júnior - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
472	16 de novembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2014, Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
471	16 de novembro de 2016	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
470	14 de novembro de 2016	Revoga o Item I do Ato 193, de 08/04/2015, que tratou da designação da Juíza Federal Heloisa Silva de Melo.
469	11 de novembro de 2016	Elimina o candidato André Estima de Souza Leite da lista do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
468	11 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Djair de Araújo Barbosa Júnior - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
467	11 de novembro de 2016	Declara vago efetivo de técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466	11 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público a candidata Anamaria Dionisio de Oliveira Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
465	11 de novembro de 2016	Torna sem efeito Ato 440, de 26.10.2016, que tratou da nomeação de Milena Alencar Gomes Veras da Rocha.
464	10 de novembro de 2016	Remove, a pedido, o servidor Carlos Rafael Aguiar Didier para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
463	10 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Camila de Paula Dornelas - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
462	09 de novembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Maria Angelina Tavares de Lima da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para exercer funções de auxilio na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. == REVOGADO vide ATO n.228, de 07/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02-04.==
460	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Eduardo Sousa Dantas, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para exercer funções de auxilio na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado VIDE Ato 534, de 12/12/2016 ==
459	09 de novembro de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxilio na 23ª Vara Federal da já citada Seção Judiciária == Revogado VIDE Ato 550, de 19/12/2016 ==
458	09 de novembro de 2016	Designa a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas Rêgo, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxilio na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
457	09 de novembro de 2016	Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as vagas indicadas.
456	09 de novembro de 2016	Convoca o Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
455	09 de novembro de 2016	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2015 do Desembargador Federal Cid Marconi Gurguel de Souza.
454	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
453	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
452	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
450	07 de novembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
449	07 de novembro de 2016	Nomeia a candidata Karla Franca do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
448	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
447	07 de novembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
446	07 de novembro de 2016	Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
445	07 de novembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Patrícia Rodrigues Muniz , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
444	07 de novembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Demetrius Queiroz Rego Barros , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
443	07 de novembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Marcella Sanguinetti Soares Mendes - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
442	04 de novembro de 2016	Torna sem efeito o Ato 397, de 29/09/2016, que tratou da nomeação de Ana Helena Freitas de Siqueira.