| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 131 | 30 de abril de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 02, de 30.04.2018. |
| 130 | 27 de abril de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOSÉ PARENTE PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. TORNA sem efeito os Atos nºs 00042/2013-GP/TRF5 e 129/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 01, de 30.04.2018. |
| 129 | 26 de abril de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOSÉ PARENTE PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 82, p. 87-88, de 30.04.2018, Seção 2. == Sem efeito, Vide Ato nº 130/2018. |
| 128 | 27 de abril de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais e CONCEDE 30 (trinta) dias de trânsito à servidora relacionada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 86, p. 76, de 07.05.2018, Seção 2. |
| 127 | 25 de abril de 2018 | DISPÕE sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 05, de 26.04.2018. == Alterado pelo Ato n. 179/2018. |
| 126 | 26 de abril de 2018 | DESIGNA, para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 01-03, de 26.04.2018. |
| 125 | 26 de abril de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 04, de 26.04.2018. |
| 122 | 25 de abril de 2018 | RECONHECE o direito à Manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANA RITA ALCÂNTARA DE SOUZA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 02, de 25.04.2018. |
| 121 | 24 de abril de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora inativa deste Tribunal, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 78, p. 01, de 27.04.2018. |
| 120 | 24 de abril de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 82, p. 87, de 30.04.2018, Seção 2. |
| 119 | 24 de abril de 2018 | ALTERA o Ato nº 290 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 01, de 25.04.2018. |
| 118 | 24 de abril de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 79, p. 49, de 25.04.2018, Seção 2. |
| 117 | 18 de abril de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 15, de 19.04.2018. |
| 116 | 18 de abril de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 14, de 19.04.2018. |
| 115 | 18 de abril de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p.13, de 19.04.2018. |
| 114 | 18 de abril de 2018 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 01-12, de 19.04.2018. |
| 113 | 12 de abril de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, de Nível Superior, desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), de Nível Superior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 68, p. 1, de 13.04.2018. |
| 112 | 06 de abril de 2018 | ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 1-4, de 10.04.2018. == Revogado pelo Ato nº 233/2018. |
| 111 | 06 de abril de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 1, de 06.04.2018. |
| 110 | 03 de abril de 2018 | RETIFICA o Ato nº 100, de 23 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 3 de abril de 2018. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 65, p. 70, de 05.04.2018, Seção 2. |
| 109 | 04 de abril de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 92, de 06.04.2018, Seção 2. |
