| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 158 | 27 de maio de 2018 | PRORROGA os prazos vencíveis no dia 28/05/2018 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 98, p. 01, de 28.05.2018. |
| 157 | 24 de maio de 2018 | SUSPENDE o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 25/05/2018 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 96, p. 01, de 24.05.2018. |
| 154 | 21 de maio de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 99, p. 01, de 29.05.2018. |
| 153 | 21 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 103, p. 88, de 30.05.2018, Seção 2. |
| 152 | 21 de maio de 2018 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 94, p. 01, de 22.05.2018. |
| 151 | 17 de maio de 2018 | DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Magistrados mencionados; REVOGA o Item I do Ato nº 459/2017-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 06-07, de 17.05.2018. |
| 150 | 17 de maio de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 04, de 17.05.2018. |
| 149 | 17 de maio de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 03, de 17.05.2018. |
| 148 | 17 de maio de 2018 | AUTORIZA o fornecimento de relatório individual contendo a simulação do cálculo do benefício especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 05, de 17.05.2018. |
| 147 | 16 de maio de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 95, p. 75, de 18.05.2018, Seção 2. |
| 145 | 16 de maio de 2018 | ALTERA a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 02, de 17.05.2018. |
| 144 | 16 de maio de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de MARIA JOELZA SANTOS DA SILVA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 01, de 17.05.2018. |
| 143 | 16 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez à servidora MARIA JOELZA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 95, p. 75, de 18.05.2018, Seção 2. |
| 142 | 10 de maio de 2018 | AUTORIZA o fornecimento de relatório individual contendo a simulação do cálculo do benefício especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 02-04, de 11.05.2018. |
| 141 | 10 de maio de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor BRUNO MARIANO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 01, de 11.05.2018. |
| 140 | 10 de maio de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 02, de 10.05.2018. === Torna Sem Efeito pelo Ato nº 195/2018. |
| 139 | 10 de maio de 2018 | AUTORIZA o usufruto de 09 (nove) dias remanescentes do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 01, de 10.05.2018. |
| 138 | 09 de maio de 2018 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 01, de 09.05.2018. |
| 137 | 04 de maio de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ANDREA MARIA DE CERQUEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 82, p. 04, de 04.05.2018. |
| 136 | 04 de maio de 2018 | DESIGNA, para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 82, p. 01-03, de 04.05.2018. == Revogado por Ato nº 423/2018. |
| 135 | 03 de maio de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ERILSON LEITE GOMES, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 02, de 03.05.2018. |
| 134 | 03 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor ERILSON LEITE GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 85, p. 81, de 04.05.2018, Seção 2.== Alterado por Ato nº 409/2018. |
| 133 | 03 de maio de 2018 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA, servidora aposentada deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 03, de 03.05.2018. |
| 132 | 02 de maio de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 01, de 03.05.2018. |
| 124 | 21 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO CÉSAR DALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 104, p. 96, de 01.06.2018, Seção 2. |
| 123 | 21 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 106, p. 60, de 04.06.2018, Seção 2. |
