Nº | Data | Descrição |
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487 | 28 de junho de 2002 | Torna SEM EFEITO os Atos 467, 470 e 471 de 26.06.2002. |
485 | 28 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
471 | 26 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
467 | 26 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no período que menciona. |
466 | 26 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no dia que menciona. |
456 | 26 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
454 | 26 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Ceará, no período que menciona. |
453 | 26 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II do Ceará. |
452 | 26 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I do Ceará. |
442 | 26 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Alagoas, no período que menciona. |
438 | 21 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
435 | 21 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona. |
433 | 18 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
431 | 18 de junho de 2002 | Dispõe sobre o expediente do TRF5 no período que discrimina. |
430 | 18 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Sergipe. |
429 | 18 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / RN. |
428 | 18 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Pernambuco. |
427 | 18 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS da Paraíba. |
426 | 18 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS do Ceará. |
425 | 18 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Alagoas. |
413 | 12 de junho de 2002 | Altera o Ato 393 de 04.06.2002, que designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
411 | 12 de junho de 2002 | Altera o Ato 224 de 19.04.2002, que designa componentes da TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Pernambuco. |
409 | 12 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos períodos que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
408 | 10 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
407 | 10 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
402 | 20 de junho de 2002 | Constitui os Comitês da Qualidade da 5ª Região. |
394 | 04 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona. |
393 | 04 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
385 | 04 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
384 | 04 de junho de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco. |
383 | 04 de junho de 2002 | Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no dia que menciona. |
Nº | Data | Descrição |
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377 | 29 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no dia que menciona. |
376 | 29 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no período que menciona. |
375 | 29 de maio de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
373 | 29 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
365 | 28 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco. |
364 | 28 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco. |
361 | 28 de maio de 2002 | Altera o Ato 12 de 02/01/2002, que designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
358 | 24 de maio de 2002 | Decreta ponto facultativo e prorroga prazos processuais. |
355 | 23 de maio de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
354 | 23 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, nos dias que menciona. |
350 | 23 de maio de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
328 | 15 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
327 | 15 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona. |
322 | 15 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, nos dias que menciona. |
319 | 15 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro da Paraíba, no período que menciona. |
317 | 15 de maio de 2002 | Designa Juíza Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona. |
310 | 13 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Pernambuco, no período que menciona. |
306 | 09 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona. |
305 | 09 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona. |
303 | 09 de maio de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
299 | 09 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
298 | 09 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona. |
296 | 09 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II do Ceará. |
278 | 02 de maio de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco. |
Nº | Data | Descrição |
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197 | 25 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco. |
189 | 25 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona. |
187 | 21 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
186 | 21 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
183 | 21 de março de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Ceará. |
182 | 21 de março de 2002 | Altera o Ato 12, de 08/01/2002, que designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
177 | 15 de março de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
176 | 15 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona. |
174 | 15 de março de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
173 | 15 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona. |
170 | 15 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco. |
169 | 15 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
162 | 15 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
159 | 15 de março de 2002 | Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona. |
156 | 15 de março de 2002 | Prorroga prazos processuais com termo final em 15.03.2002. |
153 | 12 de março de 2002 | Suspende prazos processuais nas Varas Federais de Petrolina-PE e Campina Grande-PB. |
151 | 08 de março de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / RN. |
129 | 05 de março de 2002 | Suspende prazos processuais nas Seções Judiciárias da 5ª Região, nos dias que menciona. |
129 | 05 de março de 2002 | Suspende prazos processuais nas Seções Judiciárias da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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260 | 26 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
246 | 23 de abril de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe. |
243 | 23 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
242 | 23 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
241 | 23 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco. |
237 | 23 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Alagoas. |
236 | 23 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Alagoas. |
232 | 23 de abril de 2002 | Designa Juíza Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
226 | 19 de abril de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Sergipe. |
225 | 19 de abril de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / RN. |
224 | 19 de abril de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Pernambuco. |
223 | 19 de abril de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS da Paraíba. |
222 | 19 de abril de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS do Ceará. |
221 | 19 de abril de 2002 | Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Alagoas. |
210 | 16 de abril de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte. |
Nº | Data | Descrição |
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125 | 26 de fevereiro de 2002 | Designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba. |
105 | 22 de fevereiro de 2002 | Convoca Juiz Federal para auxiliar Desembargador Federal. |
104 | 21 de fevereiro de 2002 | Designa Desembargador Federal para Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região. |
96 | 20 de fevereiro de 2002 | Convoca Juiz Federal para auxiliar Desembargadora Federal. |
92 | 14 de fevereiro de 2002 | Decreta luto oficial no TRF5. |
91 | 14 de fevereiro de 2002 | Suspende prazos processuais relativos aos Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
76 | 05 de fevereiro de 2002 | Dispõe sobre o expediente do TRF5 no período carnavalesco. |