Número | Data | Descrição |
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01 | 10 de abril de 2003 | Designa Juízes Federais para Diretor de Foro, Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares e Vice-Diretor de Foro das Seções Judiciárias que menciona, pelo período discriminado. |
Número | Data | Descrição |
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01 | 21 de dezembro de 2001 | Designa Juízes Federais para Diretor, Vice-Diretor e Subdiretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau na 5ª Região. |
Número | Data | Descrição |
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provimento 02/ CR | 30 de novembro de 2000 | Elenca os atos processuais cuja realização independe de despacho, conforme autorizado pelo art. 162, parágrafo 4o, do CPC. Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
Número | Data | Descrição |
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03 | 19 de dezembro de 2000 | Designa juízes federais para exercício das funções de Diretor do Foro e Corregedor Permanente, Vice-Diretor do Foro e Subdiretor do Foro, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
Número | Data | Descrição |
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04 | 20 de abril de 1994 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Justiça Federal de 1º Grau na jurisdição da Quinta Região. |