| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 29 de junho de 2016 | Aprova o Plano de Ação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para o período 2016-2017, no âmbito da 5ª Região. |
| 12 | 29 de junho de 2016 | Define o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, no exercício 2016. |
| 11 | 29 de junho de 2016 | Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e altera sua estrutura organizacional. |
| 10 | 29 de junho de 2016 | Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e altera sua estrutura organizacional. |
| 09 | 29 de junho de 2016 | Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera sua estrutura organizacional. |
| 08 | 29 de junho de 2016 | Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará e altera sua estrutura organizacional. |
| 06 | 15 de junho de 2016 | Contitui o Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região. |
