| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 724 | 02 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 31/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 727 | 02 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 687/2018-CR. REVOGA, a partir de 28/09/2018, o item I do Ato nº 709/2018-CR. |
| 726 | 02 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/10/2018, em razão de convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz-Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 723 | 02 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 214 e 683/2018-CR. |
| 725 | 02 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 30/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO. |
| 728 | 04 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense. |
| 377 | 04 de Outubro de 2018 | ADIA, para 19/11 a 07/12/2018, o usufruto dos dias 09/10 a 27/10/2018, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 729 | 04 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 711/2018-CR. |
| 730 | 04 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 07/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 737 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 707/2018-CR. |
| 734 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para prestar auxílio na 27ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 733 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA, Magistrados para prestarem auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 06 a 09/11/2018. |
| 739 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 462/2018-CR. |
| 736 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para prestar auxílio na 27ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 732 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 15/10/2018, em razão de afastamento por motivo de casamento do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 735 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para prestar auxílio na 27ª Vara da referida Seção Judiciária, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA. |
| 731 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 556/2018-CR. |
| 740 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 522/2018-CR. |
| 738 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 714/2018-CR. |
| 741 | 08 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. |
| 742 | 08 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 743 | 08 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 744 | 10 de Outubro de 2018 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 27 a 30/11/2018. |
| 749 | 11 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 713/2018-CR. |
| 745 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina. |
| 747 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18, 22, 23 e 24/10/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 746 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/11 a 09/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 748 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/10 a 04/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
| 750 | 11 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 557/2018-CR. |
| 752 | 16 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 628/2018-CR. |
| 760 | 16 de Outubro de 2018 | REVOGA, a partir de 05/11/2018, o Ato nº 275/2018-CR. |
| 755 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29 a 31/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 754 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/12 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 751 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 19/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do curso Direito, Gênero e Sexualidade, em São Paulo-SP. |
| 753 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 04/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 756 | 17 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/11/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para compensação de plantão forense. |
| 757 | 17 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 235/2018-CR. |
| 759 | 17 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para tratar de assunto particular. |
| 758 | 17 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/11 a 19/12/2018. |
| 761 | 18 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/11 a 17/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 762 | 19 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal e do I Seminário Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas, em Brasília-DF. |
| 766 | 25 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 765 | 25 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 767 | 25 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 764 | 25 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 728/2018-CR. |
| 769 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/11 a 11/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 768 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para comparecer ao Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. |
| 771 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 770 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 31/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para compensação de plantão forense. |
| 772 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 775 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 06/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para participar de reunião em Brasília-DF. |
| 776 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA, Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 04 a 07/12/2018. |
| 773 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 08/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 774 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 09/11 a 15/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 780 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 09/11/2018. |
| 779 | 31 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 749/2018-CR. |
| 781 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/11 a 05/12/2018, em razão de afastamento do. Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compor este Tribunal. |
| 777 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 06/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 778 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 30/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
