Nº | Data | Descrição |
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1375 | 09 de Maio de 2013 | Trata-se de consulta realizada pelo MM. Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior acerca do procedimento a ser adotado no pagamento de honorários periciais na área de engenharia. |
1370 | 09 de Maio de 2013 | Trata-se de consulta realizada pelo MM. Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira acerca de eventual criação de ferramenta específica para inspeção dos processos vinculados ao PJE. |
743 | 16 de Maio de 2013 | Trata-se de Consulta realizada por Juízes Federais Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Pernambuco, visando saber qual o tipo de anexo, para fins estatísticos, deve ser utilizado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais quando do julgamento dos Embargos de Declaração no âmbito do sistema CRETA. |
1029 | 29 de Maio de 2013 | Formação de autos do processo de execução penal. extração de cópias necessárias para a formação do PEP. A extração de cópias para a formação dos autos do processo executivo penal é da competência do Juízo no qual se processou a ação de conhecimento, com a posterior remessa das cópias ao Juízo da Execução. |
1409 | 30 de Maio de 2013 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no sentido de regularizar a atuação de oficiais de justiça durante o plantão judiciário. |