Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juíza Federal da 11ª Vara Federal
A execução fiscal e a penhora de bens de empresas em recuperação judicial. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n. 12, p. 65-87, 2019.O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função. Revista CEJ , Brasília, v.22, n. 71, p. 100-108, jan/abr. 2017.
O juiz das garantias na investigação preliminar criminal. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife , n.9, p. 15-40, jan. 2016; Revista do Centro de Estudos Jurídicos - PGE-PE , Recife, v. 9, n. 9, p. 8-34, 2016.
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 98, n. 881, p. 423-441, mar. 2009; Revista CEJ , Brasília, V.13, n. 44, p. 11-19, jan/mar. 2009.
Sigilo interno e externo na investigação criminal. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 177, p. 12-13, 2007.
Decisão proferida por Justiça incompetente: nulidade ou inexistência? Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, a. 15, n. 68, p. 182-213, 2007; Direito Federal: Revista da AJUFE , Brasília, v. 23, n. 86, p. 87-110, 2006.
A temporalidade específica da prisão preventiva. Revista CEJ , Brasília, a. 11, n. 37, p. 59-67, abr./jun. 2007
Competência na execução penal. Revista da ESMAPE , Recife, v. 12, n. 26, p. 23-46, jul./dez. 2007. Tomo I
Legitimação extraordinária para causa: considerações sobre a substituição e a representação processual pelos sindicatos. Revista CEJ/RN , Natal, v. 9 , n. 10, p. 97-125, dez. 2005.
Atividade administrativa discricionária e determinação do conceito de interesse público. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 199-214, abr. 2004.
Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 11, n. 43, p. 109-128, abr./jun. 2003; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4, p. 253-276, dez. 2002.
Ação revisional no processo civil e trabalhista: sua não aplicação quanto aos espurgos inflacionários. Comunicação IMP , Recife, a. 8, p. 14-17, fev./mar. 2003.
Causalidade e direito penal. Revista Idéia Nova , Recife, v. 1, n. 1, p. 169-183, jan./jun. 2003.
Estado diminuto (?): a feição intervencionista e os descaminhos do neoliberalismo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região , Recife, v.12, n.28, p.36-48, jan./jun. 2001; Revista de Direito Tributário , São Paulo, n. 80, p. 263-272, 2001.
Legitimação extraordinária para a causa: substituição e representação processual pelos sindicatos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6. Região , Recife, v. 12, n. 29, p. 41-65, jul./dez. 2001.
Interesse público: necessidade e possibilidade de sua definição no direito administrativo. Estudantes : caderno acadêmico, Recife, a.4, n.6, p.129-145, jan./jun. 2000.
A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais . Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2012.
Atuação do juiz no processo penal acusatório: incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2005.
Verdade, prova e epistemologia judiciária: a necessidade do controle racional da atividade judicial a partir dos standards de prova. In: CRUZ, Rogério Schietti; BEDÊ JÚNIOR, Américo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 2. p. 379-393. Colaboração: Eduarda Farias Fontenele.
Notas sobre o controle do arquivamento da investigação preliminar em casos de atribuição originária do Procurador-Geral. In: CRUZ, Rogério Schietti; BEDÊ JÚNIOR, Américo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1. p. 115-129.
A investigação criminal, oitenta anos depois. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (Org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. Belo Horizonte: D´Plácido, 2021. p. 203-225.
A execução fiscal e a penhora de bens de empresas em recuperação judicial: uma análise a partir do 'Grupo Cucaú'. In: SILVA, Thiago Moreira da. (Coord.). Créditos tributários e grupos econômicos de fato: abordagens multidimensionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 371-394.
O juiz de garantias na investigação preliminar criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim : escritos e estudos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 99-127.
O juiz de garantias na investigação preliminar criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim : escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 29-54.
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal. In: JARDIM, Afrânio Silva; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Comentários pontuais às reformas processuais civil e penal . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 15-36.
O sigilo na investigação criminal. In: ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. (Org.). Direitos fundamentais na Constituição de 1988: estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. p. 305-334.
O sigilo financeiro, os direitos à vida privada e à intimidade e a produção da prova criminal. In: FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.). Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 139-169. Colaboração: Rosimeire Ventura Leite.
O direito alternativo e sua problemática teórica. In: PEREIRA, Mirian de Sá; GOMES NETO, José Mário (org.). Sociologia do direito e do direito alternativo: ensaios pós-graduados em homenagem a Cláudio Souto. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2003. p. 59-84
Interesse público: necessidade e possibilidade de sua definição no direito administrativo. In: DIREITO constitucional, administrativo, tributário e filosofia do direito . Brasília: ESAF, 2000. p. 21-31.
Interesse Público: necessidade e possibilidade de sua definição no Direito Administrativo. In: CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL, 1999, Recife. Anais... Brasília: Escola de Administração Fazendária, 1999. v. II. p. 21-31.
Ver também: Currículo Lattes
