Nº | Data | Descrição |
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10 | 30 de março de 2011 | Remaneja e renomeia cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. === Homologada pelo Egrégio Pleno do TRF 5ª Região, na sessão do dia 06/04/2011. |
09 | 23 de março de 2011 | Altera o art. 4º da Resolução nº 08, de 02 de março de 2011, deste Regional. |
08 | 02 de março de 2011 | Instala a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Maceió, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 09/2011. |
07 | 02 de março de 2011 | Instala a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Arcoverde, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 21/2011. |
06 | 02 de março de 2011 | Instala as 29ª e 30ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criadas pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. |
05 | 02 de março de 2011 | Instala a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Caruaru, e dá outras providências. |
04 | 02 de março de 2011 | Instala a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Assu, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |
03 | 02 de março de 2011 | Instala a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |