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Data Descrição
370 31 de julho de 2015 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Marli de Lacerda Barbosa.
369 31 de julho de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Rozivaldo Costa dos Santos.== Retificado por Ato nº 3/2019.
368 31 de julho de 2015 Revoga o Ato nº 314/2015, que tratou da designação do Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício.
367 31 de julho de 2015 Concede a conversão da licença prêmio em pecúnia à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
366 23 de julho de 2015 Elimina o candidato Bruno Silva de Andrade da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
365 30 de julho de 2015 Remove as servidoras Hildaíres Araújo Ribeiro e Renally Leal da Costa das Seção Judiciárias indicadas para as Subseções que determina.
364 29 de julho de 2015 Concede aposentadoria à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
363 29 de julho de 2015 Nomeia o candidato Sergio Murilo Ribeiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF da 5ª Região.
362 28 de julho de 2015 Nomeia servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
361 27 de julho de 2015 Nomeia o candidato Daniel Borges Santana, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. == Tornado Sem Efeito === Vide ATO N.415, de 02.09.2015.
360 27 de julho de 2015 Remove as servidoras Marina Barão e Ana Letícia Claudino Moura das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
359 24 de julho de 2015 Elimina o candidato Eliabe Ferreira dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
358 23 de julho de 2015 Altera o Ato nº 502, de 01 de outubro de 2013, que institui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – CGTI/TRF5. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
357 23 de julho de 2015 Posiciona a candidata Helomara Fabiola Rodrigues da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
356 23 de julho de 2015 Nomeia o servidor Victor César Falcão Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
355 23 de julho de 2015 Exonerao servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
354 22 de julho de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
353 22 de julho de 2015 Nomeia a candidata Luciana Lucena de Lima Cirne, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
352 22 de julho de 2015 Nomeia o candidato Fernando de Oliveira Barros Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
351 22 de julho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
350 22 de julho de 2015 Nomeia o candidato Bruno de Albuquerque Barreto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
349 22 de julho de 2015 Nomeia a candidata Clarissa Dummar Pontes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
348 22 de julho de 2015 Redistribui cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Especialidade Medicina deste Tribunal.
347 21 de julho de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alexandre Florentino Arruda.
346 21 de julho de 2015 Nomeia a candidata Talita Taines Almeida Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
345 21 de julho de 2015 Remove a servidora Lucimeire da Conceição Santos, da Subseção Judiciária de Propriá para a Subseção Judiciária de Estância.
344 17 de julho de 2015 Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelo servidores relacionados.
343 17 de julho de 2015 Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Junta Médica Oficial, composta pelos servidores relacionados.= = = Revogado. Vide ATO N. 410/2015
342 17 de julho de 2015 Nomeia a candidata Suelane Silva dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
341 17 de julho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
340 14 de julho de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
339 14 de julho de 2015 Elimina o candidato Edison Ponte Burlamaqui da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
338 13 de julho de 2015 Designa o MM. Juiz Federal Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto para responder, em substituição, pela Direção do Foro.
337 10 de julho de 2015 Concede Abono de Permanência à servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima.
336 10 de julho de 2015 Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco.
335 09 de julho de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Roberto Pinheiro.=== Alterado pelo Ato nº 199/2018.
334 08 de julho de 2015 Exonera o servidor Gabriel Ulbrik Guerrera do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
333 08 de julho de 2015 Prorroga, por tempo determinado, todos os prazos processuais - quer de feitos eletrônicos, quer de feitos físicos - e inicia nova contagem do prazo para os processos eletrônicos com intimações confirmadas nas datas relacionadas.
332 06 de julho de 2015 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.= = = Sem efeito. Vide ATO N.376/2015
331 06 de julho de 2015 Posiciona o candidato Nielson Noberto de Azeredo no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
330 02 de julho de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, o Juiz Federal Substituto Rodrigo Maia da Fonte, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
329 02 de julho de 2015 Lota a Juiza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Considera a mencionada Magistrada designada para exercer funções de auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
328 02 de julho de 2015 Lota o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Revoga o ato 299/2015, de 11/06/2015.
327 02 de julho de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
326 02 de julho de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
325 02 de julho de 2015 Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
324 02 de julho de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto de 21 (vinte e um) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
323 02 de julho de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
322 01 de julho de 2015 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação.
321 01 de julho de 2015 Nomeia o candidato Jadson Vasconcelos Pergentino Dantas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.



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