| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 119 | 13 de março de 2019 | ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 8, de 13.03.2019. |
| 103 | 28 de março de 2019 | DESIGNA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Prorroga os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1-3, de 27.03.2019. |
| 86 | 26 de março de 2019 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 57, p. 1-25, de 26.03.2019. |
| 84 | 22 de março de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELEONORA PAIVA DE ARAÚJO PEIXOTO, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 3, de 25.03.2019. |
| 83 | 21 de março de 2019 | NOMEIA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 2, de 25.03.2019. |
| 82 | 21 de março de 2019 | EXONERA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 1, de 25.03.2019. |
| 81 | 20 de março de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 2, de 21.03.2019. |
| 80 | 20 de março de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 1, de 21.03.2019. |
| 79 | 19 de março de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato LUAN SANTOS GABRIEL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 54, p. 88, de 20.03.2019, Seção 2. |
| 78 | 19 de março de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 1-2, de 20.03.2019. |
| 77 | 14 de março de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2019. |
| 76 | 14 de março de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, os candidatos BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO, ANA LETICIA DE OLIVEIRA SOUZA e LAIS RODRIGUES SILVA, para exercerem os cargos efetivos de Analista Judiciária - Área Judiciária, e Técnica Judiciária - Área Administrativa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 52, p. 80, de 18.03.2019, Seção 2. |
| 75 | 19 de março de 2019 | PRORROGA pelo prazo de 2 (dois) anos, a remoção, da servidora JOANA FERREIRA CHAVES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a sede da Seccional pernambucana, em Recife. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2019. |
| 74 | 12 de março de 2019 | CONCEDE pensão vitalícia a LIRA VÂNIA MAIA DE MOURA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA, aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2019. |
| 73 | 12 de março de 2019 | ALTERA o Ato n.º 362/2000, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ARLETE VENTURA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2. |
| 72 | 08 de março de 2019 | EXONERA o servidor JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2019. |
| 71 | 07 de março de 2019 | CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 53/2019-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2019. |
| 70 | 08 de março de 2019 | NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2019. |
| 69 | 08 de março de 2019 | EXONERA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, do cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2019. |
| 68 | 11 de março de 2019 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2. |
