Por meio da Portaria nº 238/2025, a Direção do Foro da JFPE estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento garante transparência e o correto cumprimento dos prazos processuais, além de informar as suspensões de prazos que ocorrerão em decorrência dos feriados.

A portaria informa ainda que, nos dias de feriado, a Justiça Federal funcionará em regime de Plantão Judiciário. Atualizações sobre o plantão podem ser conferidas mensalmente no site oficial da instituição.

O calendário completo dos feriados e pontos facultativos pode ser consultado AQUI.