Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
i

Destaque

A 2ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco – SJPE realiza, nesta quinta-feira (30/07), às 9h, sessão de julgamento. Será a primeira sessão utilizando a plataforma Teams, em substituição ao Polycom. O link de acesso à sala da sessão virtual está disponível na intimação da pauta e no quadro de avisos do sistema Creta, utilizado pelos JEFs. Os advogados e procuradores devem clicar no link para acessar a sala 15 minutos antes do início da sessão de julgamento, cuja pauta terá 67 processos. A relação contendo a ordem de todos os pedidos de sustentações orais e de preferências estará disponível hoje (29) à tarde, no quadro de avisos do Creta.
 
A 2ª TR orienta que, no momento em que o advogado ou procurador estiver fazendo o login no aplicativo Teams, deverá deixar seu perfil com imagem e com o microfone no silencioso. A orientação de entrar com imagem é só para o sistema reconhecer a imagem durante a gravação. Depois que entrar, pode deixar sem imagem e no silencioso e aguardar ser chamado. Havendo a chamada do respectivo processo, o advogado ou procurador ligará seu microfone e sua câmera, desligando-os ao final de sua sustentação oral.
 
Teams - A ferramenta Teams para videoconferência pode ser utilizada em qualquer smartphone, sistemas Android ou IOS, computador, tablet, Ipad ou Mac da Apple, sem restrições. No computador o advogado pode optar em baixar ou não o programa Teams, pois, caso queira, pode ser feito online, sem a necessidade de baixar programas. Para facilitar o uso da ferramenta, a SJPE disponibilizou os manuais do Teams, que poderão ser acessados na área "Turmas Recursais" do menu "Institucional" do Portal da JFPE: www.jfpe.jus.br

 

Diante da nova realidade de isolamento, imposta como medida para contenção do coronavírus, faz-se necessária a readaptação de todos para que os serviços oferecidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) continuem sendo prestados de forma satisfatória. Entre eles, a realização de audiências por videoconferência, que já se consolidou como solução viável para o momento atual. 

De acordo com a direção da 15ª Vara dos Juizados Especiais Federais (JEFs), para que as audiências possam ocorrer de forma ordenada e sem imprevistos, é importante que os advogados e as partes do processo forneçam informações (em especial celulares com WhatsApp) que possibilitem o contato antecipado das varas com aqueles que irão participar dos citados atos. O contato inicial é necessário para, entre outros assuntos, ser oferecida ajuda no acesso ao sistema de chamada de vídeo, possibilitando assim, o julgamento dos processos e a satisfação do direito.

Neste mês de julho, prossegue o cronograma de realização da inspeção ordinária anual de Varas Federais. De 6 a 10 de julho, passam por inspeção as seguintes unidades:  1ª, 3ª,4ª e 26ª Varas. Já a 25ª Vara Federal, no período de 13 a 17/07. Na semana de 20 a 24 deste mês, os trabalhos serão realizados na 9ª, 17ª e 37ª Varas Federais. O cronograma de inspeção do mês de julho finaliza com a 20ª e 38ª Varas Federais, de 27 a 31/07.

Durante os trabalhos de inspeção, a distribuição de processos não será interrompida e nem serão concedidas férias aos servidores das varas durante a vistoria. Na ocasião, cada magistrado deverá verificar se a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas nas leis, se não há processos irregularmente parados, se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos, entre outras obrigações.

 As inspeções acontecem em cumprimento à Lei nº 5.010/1966 e aos artigos 1 a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, contará com participação do Ministério Público Federal (MPF) e com a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) tem cumprido diversas etapas para sua implantação, planejada para o segundo semestre deste ano. Os servidores, magistrados e pensionistas interessados em conhecer essas etapas e entender melhor o trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Autogestão em Saúde, atualizado até o mês de junho de 2020, podem acessar o hotsite do TRFMED, microsite desenvolvido dentro do site do TRF5, com objetivo de divulgar essa ação específica, de forma mais organizada.

No hotsite da Autogestão é possível encontrar artigos, textos, curiosidades, depoimentos de usuários de outras autogestões, vídeos e mais uma série de informações que podem auxiliar na compreensão desse projeto tão fundamental, afinal, o aumento expressivo - e quase inegociável - dos preços dos planos de saúde, hoje utilizados por magistrados e servidores, torna a Autogestão em Saúde uma alternativa segura e economicamente vantajosa, que está focada no bem-estar das vidas e famílias da Justiça Federal da 5ª Região.

Lá, também é possível visualizar todas as ações já desenvolvidas pela equipe, mês a mês, no campo "Nossa Trajetória", uma linha do tempo que contempla os marcos e uma breve historiografia do programa. No mês de abril, por exemplo, foi publicada a Portaria nº 178/2020, que constituiu uma comissão temporária para apoiar a equipe de projetos na elaboração de um Termo de Referência e dos editais de credenciamento, que convocarão operadoras de planos de saúde e entidades congêneres interessadas em fornecer sua rede de prestadores de serviços, desde que preencham requisitos definidos em um Termo de Referência. A proposta do TRFMED é ter mais de uma operadora de saúde credenciada, pois a cobertura será ainda maior. Com representantes tanto do TRF5 quanto das Seções Judiciárias vinculadas, o grupo é composto por servidores com experiência na área de licitações e contratos.

No mês de maio, o Tribunal firmou contrato com a empresa FV Planner Consultoria, para prestação de serviço de assessoria técnica e atuarial. Após a realização do estudo, será possível visualizar as faixas de preços ideais para a sustentabilidade financeira do plano de saúde do TRF5. O Pleno aprovou, ainda, a estrutura organizacional da autogestão em saúde, no âmbito do Tribunal, por meio da Resolução nº 7.

A partir do dia 1º de junho de 2020, o TRFMED ficou vinculado à Presidência do TRF5, e passou a ter em sua estrutura, além da Diretoria Executiva, outras seis unidades administrativas. Também em junho, o Comitê Executivo se reuniu para debater as próximas etapas de implantação do projeto, entre as quais estão a apresentação do relatório do cálculo atuarial, a ser entregue até o final de julho, e a contratação da empresa de auditoria médica, prevista para ser concluída na segunda quinzena de agosto.

Além disso, no mês de junho foi criado mais um canal institucional para divulgação de notícias, com foco nos servidores aposentados e pensionistas beneficiários dos planos de saúde do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, bem como nos usuários de planos de Associações e Sindicatos, que podem receber notícias via lista de transmissão do WhatsApp.

Com informações da ASCOM/TRF5

O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se reuniu, na última sexta-feira (19), para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED, que vai beneficiar toda a Justiça Federal da 5ª Região.

Entre os próximos passos definidos, estão a apresentação do relatório do cálculo atuarial, a ser entregue até o final de julho, e a contratação da empresa de auditoria médica, prevista para ser concluída na segunda quinzena de agosto. O presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE), Manoel Gérson e Max Wallace M. Andrade, respectivamente, acompanharam o encontro.

O relatório do cálculo atuarial vai possibilitar a definição da tabela de preços das mensalidades do TRFMED. “O que observamos em relação a planos de Autogestão já existentes, como uma grande vantagem, é a estabilização dos preços de mensalidade ante os planos de mercado”, enfatizou Max Wallace. Já a auditoria médica atuará como instância de controle e aperfeiçoamento do processo administrativo do plano, visando a coibir eventuais desperdícios, abusos e pagamentos indevidos, garantindo a idoneidade dos serviços de assistência à saúde prestados aos beneficiários do TRFMED. Além disso, também contribuirá com o estudo da viabilidade econômico-financeira do programa, a redução dos custos e a orientação de procedimentos adotados, de forma a aperfeiçoar a prestação desse serviço.

Durante a reunião telepresencial, também foram debatidas outras fases de implantação do Programa, a exemplo de credenciamentos e convênios com operadoras de saúde e publicação de regulamento e editais. A expectativa é de que essas etapas sejam cumpridas até o fim de setembro deste ano.

Participantes - Participaram do encontro os membros do Comitê - Joana Carolina Lins Pereira, juíza Federal auxiliar da presidência do TRF5; juiz federal Frederico Azevedo, diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE); Rondon Veloso, secretário especial da Presidência do TRF5; Sebastião Campelo, diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças do TRF5; Onaldo Mangueira, diretor da Subsecretaria de Pessoal do TRF5; Alexandre Farias de Sena, assessor jurídico da Presidência do TRF5; Anna Izabel Furtado Lunardelli, diretora da Secretaria Administrativa da JFPE; Ivaldo Severino da Silva, diretor do Núcleo Financeiro e Patrimonial da JFPE -, e os integrantes da equipe da Autogestão em Saúde: Magnus Medeiros, Juliene Tenório, Alexandre Farias, Caio Santana, Eliene Ventura, Mabel Queiroz e Rebeca Kramer.

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5

Top
×