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Destaque

O Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) torna público o Edital de Redistribuição Nº 38/2020, através do qual servidores lotados na capital, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário (Área Administrativa) da Seção Judiciaria de Pernambuco poderão pleitear redistribuição, por permuta, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região- Ceará.


Interessados deverão formular o pedido à presidência do TRF5 através da Direção do Foro pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,  dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital.


 Para mais informações, clique aqui e acesse o edital.

Com a meta de entrar em operação até o final deste ano, o modelo de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) tem despertado muita curiosidade entre os servidores, magistrados e pensionistas. Isso porque as pessoas estão, de certa forma, habituadas com os Planos de Saúde comerciais e querem entender melhor sobre a consolidação dessa modalidade no mercado de saúde. Assim, é importante destacar que a implantação do TRFMED segue a tendência de criação de diversas Autogestões no Brasil. E isso não só entre empresas privadas, mas também entre órgãos públicos dos três Poderes. Com direito até mesmo a uma instituição representativa própria das Autogestões – a Unidas –, a modalidade tem sido incentivada pelo Judiciário.
 
Entre os exemplos de instituições que adotaram o modelo de Autogestão estão o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no Poder Legislativo, e, no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF),  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Neste último, instituído desde 1989. Ainda no Judiciário, existe Autogestão em Saúde funcionando em algumas cortes trabalhistas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho da Bahia, Pernambuco, Pará e Amapá.  O Ministério Público Federal também tem seu plano nacional de autogestão.
 
Não por acaso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Justiça Federal (CJF) vêm incentivando a implantação do Programa de Saúde. O CJF, por exemplo, liberou, no final de 2019, o provimento de 15 vagas para a Justiça Federal da 5ª Região, especialmente para compor a equipe de gestão do TRFMED. O CNJ, por sua vez, tem promovido seminários com o objetivo de buscar boas práticas de atenção à saúde no Judiciário, sendo a Autogestão em Saúde destaque entre as temáticas abordadas.
 
Unidas - Uma das provas do sucesso da Autogestão em Saúde é a existência, desde 2002, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) - à qual o TRF5 está se filiando. Congregando mais de 100 afiliadas, a Unidas fortalece a modalidade de assistência à saúde também pelas negociações em bloco, que beneficiam financeiramente as instituições a ela ligadas. É o caso das pactuações de valores de diárias, taxas, descartáveis, medicamentos e materiais especiais com donos de hospitais e entidades de classe.
 
Segundo o médico auditor e presidente do Conselho Deliberativo da Unidas, Aníbal Valença, o mercado de Planos de Saúde transformou a assistência médica e a medicina em mercadoria a ser comercializada com o objetivo de lucrar. “Não é à toa que todos segmentos da saúde suplementar (medicina de grupo, seguradoras, cooperativas médicas e autogestão) construíram suas entidades representativas para interagir com o Governo e a Sociedade em geral”, afirmou.
 
Todas as informações sobre o TRFMED estão disponíveis no hotsite da Autogestão. Dúvidas e informações também podem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 
 
Com informações da  Divisão de Comunicação Social do TRF5 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A equipe do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 apresentou as principais ações do projeto, a serem implantadas até o fim de 2020, para os desembargadores federais Vladimir Carvalho, presidente do TRF5, Edilson Nobre e Carlos Rebêlo (corregedor-regional). A reunião, por videoconferência, foi realizada ontem (31). 

De acordo com Magnus Medeiros, assessor de Gestão Estratégica, Governança e Estatística do TRF5, além de gerente do Programa, as entregas em etapas avançadas, previstas para até o fim de novembro, são: tabela de preços, regulamento do programa, contratação da empresa de auditoria médica, filiação à Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), lançamento do novo portal do TRFMED e de um sistema virtual próprio, por meio do qual a equipe possa gerir a rede credenciada e os beneficiários.

Foram apresentadas, ainda, outras etapas em andamento, como credenciamento de operadoras de saúde, propostas para normativos acessórios ao regulamento geral, definição de processos de trabalho e fluxogramas, edital de credenciamento de profissionais de saúde, convênio de reciprocidade e negociações com operadoras de saúde. Na ocasião, também foram abordadas as fontes de receita do TRFMED, que irão garantir a saúde financeira do Programa.

Membros do Comitê Executivo e da equipe do TRFMED também participaram da reunião, a exemplo da juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, auxiliar da Presidência e coordenadora do projeto; do juiz federal Frederico Azevedo, diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco; Rondon Veloso, secretário especial da Presidência; Maria Alice Pinto, assessora especial da Presidência; Telma Motta, diretora-geral do TRF5; Sebastião Campelo, diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças; Juliene Tenório, diretora da Autogestão em Saúde no TRF5, e dos servidores Caio Santana e Mabel Queiroz.

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, ontem (2/09), a primeira reunião com representantes das diretorias administrativas das Seções Judiciárias vinculadas. Foi o primeiro encontro com o grupo da diretora-geral, Telma Motta, desde que tomou posse no cargo.  O programa de Autogestão em Saúde da 5ª Região (TRFMED), o Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.X, a simplificação de procedimentos e melhorias de sistemas, como os da área de Tecnologia da Informação e de Recursos Humanos, foram alguns dos assuntos discutidos por videoconferência.

A reunião teve início com uma apresentação sobre a Autogestão em Saúde da 5ª Região (TRFMED). O assessor de Gestão Estratégica, Governança e Estatística do TRF5, Magnus Medeiros, apresentou os detalhes do programa aos diretores, destacando a viabilidade do TRFMED. “Abrimos várias possibilidades, contratamos estudos atuariais, para ver a capacidade de o Tribunal acolher todos os atores que, ao longo dos debates sobre o tema, encaminharam propostas”, comentou.

Ainda durante o encontro, a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI),  Fernanda Montenegro, e o diretor da Divisão de Desenvolvimento, Laureano Montarroyos, apresentaram as principais iniciativas na área de TI. Entre as ferramentas citadas estava o Instant, sistema criado pelo TRF5 para auxiliar na análise interna dos processos judiciais. O trabalho, que antes era executado dentro de um módulo do PJe, funciona, agora, de forma independente, de modo a contribuir com a celeridade das atividades de inspeção, sem prejudicar a performance do PJe. "Na vara de Maracanaú/CE, já foi feita a inspeção usando o Instant integrado ao PJe”, disse Fernanda. Os diretores também falaram sobre o Datajud, ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza dados e metadados processuais relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos, dos tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.

Já o diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, falou sobre os sistemas de recursos humanos. Ele citou, entre outros pontos, a integração do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SARH ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, para elaboração de certidões e o sistema de controle de folga eleitoral.

Também participaram da reunião os diretores Vladislave Leite, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial, Juliene Tenório, da Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde, e Sorária Caio, da Secretaria Administrativa.

Por: Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) comunica e lamenta o falecimento do desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, ocorrido nesta terça-feira (25).

Da Seção Judiciária de Alagoas, Francisco Wildo foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no biênio 2013-2015, além de lecionar na graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas. O magistrado deixa também grande contribuição à ciência jurídica pela autoria diversas obras. 

A JFPE  manifesta os mais sinceros sentimentos à esposa, juíza de Direito Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, aos  quatro filhos, netos e demais familiares e amigos.

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