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Destaque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  realizará, de segunda (9/04) até o dia 15/05, o levantamento de informações de todos os magistrados brasileiros. O objetivo é atualizar o perfil sociodemográfico e fundamentar políticas nesta área. O CNJ encaminhará e-mail individual a cada magistrado, com o link do questionário para registro das informações. De acordo com o CNJ, os dados serão mantidos em sigilo e os resultados serão divulgados de forma agregada, sem identificação dos participantes.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5

A inspeção anual da 1ª Vara Federal foi prorrogada para o período de 09 a 13 de abril (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Entretanto, a distribuição de processos segue normalmente. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.

Nesse 25 de março, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) parabeniza todos os Oficiais de Justiça Federais pelo seu dia. A ASSOJAF – A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Pernambuco também presta uma homenagem através da citação da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia: “Dar as costas a um Oficial de Justiça é dar as costas ao Judiciário”. 

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que, em cumprimento à Lei Federal n° 5010/1966, não haverá expediente nos dias 28, 29 e 30 de março, referente ao feriado da Semana Santa.

PLANTÃO – Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos dos processos penais com vencimento no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, segunda-feira, 02 de abril. Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente:

Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares);

Polo Plantão 02 - Fone: (81) 99997-1549 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns);

Polo Plantão 03 - Fone: (87) 98959-7514 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).

Considerando a interrupção do fornecimento de energia elétrica no dia 21 de março de 2018, o expediente na Seção Judiciária de Pernambuco foi suspenso a partir das 16h30.

Considerando a dimensão do problema e a ausência de informações oficiais quanto ao restabelecimento do serviço, a suspensão fez-se necessária decorrente da referida paralisação nos sistemas de refrigeração, computadores, elevadores e iluminação nas instalações da JFPE.

Os prazos processuais vencíveis no dia 21 de março foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, evitando prejuízo aos jurisdicionados.

Acesse aqui a Portaria nº 45/2018







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