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Publicado: 28 Agosto 2018

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, apresentando 91% de eficiência, no Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), lançado oficialmente, hoje (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília. Para o resultado, o estudo considera o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador utilizado para analisar a atuação do Poder Judiciário. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais, e demonstra, ano a ano, que o TRF5 é um dos tribunais mais produtivos do País.

O TRF5 se destacou, ainda, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 3.580 e 216, respectivamente, mesmo possuindo a maior carga de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. Estes dados são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente. O TRF5 também obteve a menor taxa de congestionamento total (54,6%), indicador que mede o percentual de casos que permanecem pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Retirando os processos suspensos, sobrestados ou em arquivos provisórios, o congestionamento líquido é de 42,5%.

Em 2017, cada servidor do Poder Judiciário baixou, em média, 151 processos, o que acarretou um aumento de 7,1% na produtividade. Em razão disso, os servidores da Justiça Federal obtiveram crescimento de 12,6% na produtividade. Não à toa, quanto ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o TRF5 conseguiu mais do que 100%, superando a meta, com um total de 106,9%.

É importante ressaltar que a Justiça Federal é um dos segmentos com maior avanço no percentual de casos novos em tramitação eletrônica, com crescimento de 8,4 em comparação ao levantamento de 2016. No TRF5, a quantidade foi de 97,6%. Nesse quesito, o Justiça em Números 2018 aponta que o maior índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça Federal está no 1º Grau da 5ª Região, tendo cada juiz recebido 2.876 processos novos. Em paralelo, encontra-se, também, no 1º Grau, o maior Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 184 casos novos.

O Relatório indica que o TRF5 tem o menor tempo médio para julgamento no 2º Grau: um ano e quatro meses.

IPC-Jus

Desde 2012, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar ano seguinte. Já em 2017, o indicativo registrou 87%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência. 

Justiça em valores

O Justiça em Números 2018 evidenciou que as despesas do Poder Judiciário somaram a quantia de R$ 90,8 bilhões. Ocorre que os cofres públicos receberam, em decorrência da atividade jurisdicional durante o ano de 2017, cerca de R$ 48,43 bilhões. O retorno representa 53% das despesas efetuadas. Esse papel foi desempenhado, em sua maior parte, pela Justiça Federal: 53%. O ramo, que custa cerca de R$ 11,3 bilhões, foi responsável pela destinação aos cofres públicos de cerca de 25,7 bilhões, sendo o único segmento de Justiça que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros

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Publicado: 23 Agosto 2018

Nesta quinta-feira (23), a juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi, titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco, recebe a Medalha Antônio de Brito Alves pelo Conselho Seccional de Pernambuco da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PE).  O prêmio apresenta-se como forma de reconhecimento ao trabalho de juízes e desembargadores no estado. Fazendo parte das comemorações do Mês da Advocacia, a outorga da medalha ocorrerá às 19h, no Auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da OAB Pernambuco (Rua Imperador Pedro Segundo, 346, Bairro Santo Antônio, Recife).

Esta será a primeira medalha concedida a partir da votação espontânea e direta de advogados e advogadas. De acordo com a OAB, a votação considerou os requisitos de rapidez na prestação jurisdicional, qualidade nas decisões, disponibilidade e cordialidade para despacho com advogados e jurisdicionados, sendo Nilcéa Maggi eleita como melhor magistrada federal.

 Medalha Antônio de Brito Alves – A escolha do nome de Antônio de Brito Alves para a medalha foi feita pelo Conselho Pleno da OAB-PE. Nascido no Recife em 15 de maio de 1921 e graduado em 1947 pela Faculdade de Direto do Recife, atuou na defesa de presos políticos e de perseguidos pela ditadura no Brasil na segunda metade do século XX. Integrou a Academia Pernambucana de Letras e foi um dos responsáveis pela implantação do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde foi professor e paraninfo de diversas turmas de graduação. Em 1986, Antônio de Brito Alves assumiu a função de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Faleceu em 23 de abril de 1991.

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Publicado: 23 Agosto 2018

O 1º Concurso de Produção Textual da Justiça Federal em Pernambuco, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, entrou em sua segunda etapa. Nesta fase, o certame foi ampliado para participação dos estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino localizadas nos municípios de Goiana, Caruaru, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.

As inscrições para o 1º Concurso de Produção Textual da Justiça Federal que traz como tema central "O Papel da Justiça Federal na Promoção da Cidadania"   – Fase II são gratuitas e serão realizadas no período de 15 de agosto a 14 de setembro de 2018. Os estudantes deverão elaborar Carta Argumentativa sobre o tema e remeter à Gerência de Programas e Projetos Especiais (GERPE), da Secretaria de Educação do Estado. Cada escola poderá inscrever apenas 01 (um) trabalho. Para inscrever os trabalhos, as escolas deverão acessar o Edital, a Ficha de Inscrição e o Formulário de Redação, que estão disponíveis no portal da Secretaria de Educação do Estado.

A primeira fase do concurso já classificou 8 (oito) Cartas Argumentativas que obtiveram notas superior a 7 (sete), conforme previsto no Artigo 23 do Regulamento. Os estudantes classificados, e seus respectivos professores orientadores, serão premiados em data a ser divulgada pela Comissão Organizadora, após a realização da 2ª Fase do Concurso.

Informações adicionais com a Gerência de Programas e Projetos Especiais, no telefone (81) 3183-9304.

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Publicado: 13 Agosto 2018

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Petrolina na próxima quarta-feira (15), em razão do feriado municipal que comemora o dia de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade. A data é regulamentada pela Lei Municipal n° 2.361/2011.

Nesse dia, a Subseção de Petrolina irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quinta-feira, 16 de agosto). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Telefone do plantão: (81) 99275-4986