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Destaque

A partir das 20 horas desta sexta-feira (16/02/18), até as 22 horas do sábado (17/02/18), todos os serviços disponibilizados via internet pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), como consultas processuais, fornecimento de certidões, serviço de correio eletrônico e os sistemas judiciais PJe, Creta e Tebas estarão indisponíveis. A suspensão deve-se à necessidade da execução da última etapa da implementação do novo sistema de gerador de energia para o Edifício-sede, que posteriormente, garantirá a qualidade dos serviços mesmo na falta de energia elétrica. 

Durante esse período, será admitido peticionamento fora do PJe, conforme autoriza o art. 13, §3º, inciso I da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema PJe, devendo, assim que restabelecido os serviços, ser realizado o peticionamento eletrônico no referido sistema das peças recebidas durante o período de paralisação dos serviços do Portal Web da JFPE.

As atividades do órgão continuarão funcionando em regime de plantão com atendimento para pedidos de relaxamento de prisão e de busca domiciliar e apreensão, desde que comprovada urgência, representação para prisão preventiva ou temporária e demais pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

Por meio da Portaria Nº21/2018, a direção do Foro determina que o expediente na sede da Seção Judiciária de Pernambuco nesta sexta-feira (09), véspera de carnaval, irá das 9h às 16h. Para evitar prejuízo aos jurisdicionados, os prazos processuais vencíveis nessa data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Clique aqui para acessar a portaria na íntegra.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) está selecionando instituições para o recebimento de bens considerados inservíveis para os trabalhos da Seção Judiciária. Entidades interessadas poderão se habilitar até 9 de fevereiro.

Através do edital nº 1/2018, serão doados três lotes de materiais de informática, móveis e eletrodomésticos. Podem concorrer à doação instituições filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal, e/ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Para participar da seleção, é preciso manifestar interesse por meio de requerimento, que deverá ser protocolado no setor de Patrimônio junto com documentos e a completa identificação da entidade. Clique aqui para acessar o edital na íntegra e conferir os documentos e demais informações necessárias para efetuar a inscrição.

A sessão de doação será realizada no dia 16 de fevereiro, às 14h, na sala do setor de Patrimônio, localizada no edifício-sede da Justiça Federal. De acordo com o edital, a destinação dos itens será priorizada, respectivamente: em favor de outro órgão do Judiciário Federal; da Administração Pública Federal e da Administração Pública dos Estados e Municípios, desde que haja manifestação expressa do órgão ou entidade interessada por meio de ofício.

Dando início ao calendário de inspeções do primeiro semestre de 2018 da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), 14 varas farão suas vistorias ao longo dos meses de fevereiro e março. Do dia 26 de fevereiro a 2 de março, as 22ª e 35ª Varas serão inspecionadas; de 12 a 16 de março serão as 7ª, 9ª, 12ª, 17ª,19ª, 29ª, 33ª e 37ª e, entre os dias 19 e 23 do mesmo mês, será a vez das 2ª, 3ª, 8ª, 13ª e 30ª Varas.

Como determina a Lei nº 5.010/1966 e os arts. 1º a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção irá abranger todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção) estarão suspensos durante as datas de inspeção. Nesse período prazos processuais serão suspensos e os servidores das varas não poderão gozar férias. A distribuição de processos, entretanto, seguirá normalmente.

Ao longo da vistoria cada magistrado deverá verificar se, entre outras obrigações, a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas na legislação e não há processos irregularmente parados e se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos. Além disso, procuradores e advogados deverão restituir os autos físicos às varas até a semana anterior ao período de inspeção.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou, nesta quinta-feira (25) de janeiro, a Portaria nº 07/2018, que estabelece a relação de feriados na JFPE para o ano de 2018. A portaria, assinada pela Direção do Foro, foi publicada considerando o Ato nº 572/2017, do TRF da 5ª Região, que atribui aos diretores de Foro das seções judiciárias a edição de ato concernente aos feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal.

A portaria contempla todas as varas da Seção e pode ser acessada na íntegra aqui.                                                         

Confira o calendário e fique atento para os expedientes em datas comemorativas, pontos facultativos e eventuais suspensões de prazos processuais na SJPE.







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