Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
i

Destaque

O diretor do Foro, Frederico José Pinto de Azevedo e o vice-diretor do Foro, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho iniciaram, neste mês de abril, visitas às subseções e aos Juizados Especiais (JEFs). A finalidade das visitas pela nova gestão é verificar as necessidades das subseções, conhecendo suas realidades. No dia 06/04 os JEFs receberam a Direção do Foro, e no dia 18/04 foi a vez da Subseção de Caruaru. De acordo com o diretor do Foro, as visitas serão periódicas. Goiana será a próxima subseção que receberá a comitiva.

AGU – Na última quarta-feira (19/04), o procurador-regional da União da 5ª Região, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, também foi visitado pela nova Direção do Foro.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) homologou a juíza federal titular da 19ª Vara, Marília Ivo Neves, como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da seccional Pernambuco. A magistrada, que já exercia a função, permanece com a designação durante o biênio 2017/2019.

A magistrada foi indicada pelo coordenador dos JEFs, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.

A Justiça Federal em Pernambuco está disponibilizando para órgãos públicos e instituições filantrópicas a doação de um veículo Polo Sedan da marca Volkswagen, considerado como bem inservível para os trabalhos. O automóvel ano 2004 e placa KHM 9683 foi incluído no Edital de Desfazimento nº 8/2017, conforme dispõe o inciso IV do art. 3º. do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
A sessão de doação acontecerá às 14h do dia 7 de abril, na sala da Seção de Patrimônio, localizada no edifício-sede da JFPE (bairro do Jiquiá), sob a condução dos servidores Murilo Lima Teles e Rui Carlos Mendonça.
As entidades filantrópicas que demonstrarem interesse na doação deverão providenciar requerimento acompanhado dos documentos listados no Edital. O ofício deverá ser emitido em duas vias e entregue por representante legal na Seção de Patrimônio até o dia 6 de abril.
Podem candidatar-se órgãos do Governo Federal, Estadual, e Municipal, bem como entidades filantrópicas e/ou organizações da sociedade civil de interesse público, tendo prioridade para o recebimento do bem os entes da administração pública, desde que manifestem seu interesse através de ofício.
Caso haja mais de uma organização apta para receber o bem, a decisão ocorrerá através de sorteio.
Para conferir o edital na íntegra, clique aqui.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou, no último dia 22 de fevereiro, a Portaria nº 17/2017, que estabelece a relação de feriados na JFPE para o ano de 2017. A portaria, assinada pela Direção do Foro da JFPE, foi publicada considerando o Ato nº 561/2016, do TRF da 5ª Região, que atribui aos diretores de Foro das seções judiciárias a edição de ato concernente aos feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal.

A portaria contempla todas as varas da Seção e pode ser acessada na íntegra aqui. 

Confira o calendário e fique atento para os expedientes em datas comemorativas, pontos facultativos e eventuais suspensões de prazos processuais.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) convoca advogados para realizar cadastro no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cadastro se faz necessário pois, a partir de 20 de março, conforme Portaria nº 16/2017 - DF, todas as ações propostas na JFPE (inclusive criminais) deverão utilizar o sistema PJe, com exceção dos Juizados Especiais Federais Cíveis, que utilizam o sistema Creta. O cadastro deve ser feito neste link.

Para ajudar os advogados nessa transição, a JFPE promoverá curso sobre a utilização do sistema, direcionado a esses profissionais. A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 14 de março, por meio deste link. O curso será ofertado no dia 16 de março, das 9h às 11h, no auditório do Anexo 2, situado no edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá.

Para ter acesso ao Edital de Convocação, clique aqui.

SAIBA MAIS - Os processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais Cíveis (ações processuais com valor de até 60 salários mínimos) já utilizavam, desde 2004 (e continuarão a utilizar), o sistema processual eletrônico Creta. Nas varas cíveis, o Processo Judicial Eletrônico aportou em 2010, ainda de forma facultativa. Por meio da Portaria de n° 232, de 09/09/2015, foi determinada a obrigatoriedade do PJe para propositura e tramitação de todas as demandas e incidentes cíveis. As ações da classe de execução fiscal, por seu turno, foram regulamentadas através da Portaria nº 94/2016 e passaram a utilizar, obrigatoriamente, o PJe a partir do dia 1º/01/2017. Com a regulamentação do PJe para as ações penais, a partir de 20 de março, encerra-se o ciclo de implantação do processo eletrônico, e todas as novas ações dirigidas à JFPE deverão ser propostas por este meio, acelerando a prestação jurisdicional.

Top