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Destaque

Palmares

A 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com sede em Palmares, realiza nos dias 12 e 26 de setembro leilões de bens penhorados em ações judiciais. Os lances poderão ser feitos nas modalidades presencial e online simultaneamente, pois serão transmitidos em tempo real por meio do site www.almeidaleiloes.com.br.

As hastas acontecem às 10h no auditório do Cine Teatro Apolo, localizado na Rua da Conceição, nº 1.108, Centro. Os interessados podem encontrar mais informações - como bens leiloados e formas de pagamento - nos editais que regulamentam a hasta, que seguem abaixo:

Edital 1
Edital 2
Edital 3

Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Justiça Federal em Pernambuco realiza o Curso de Direito da Informática, no qual serão abordados temas como privacidade, liberdade de expressão e censura na Internet, responsabilidade civil do provedor e do usuário, Marco Regulatório da Internet, publicidade nas redes sociais, Direito Digital no Brasil e no mundo, sigilo de dados, investigação e julgamento dos crimes cibernéticos, proteção do consumidor no comércio eletrônico, entre outros.

O evento é promovido em parceria com a Escola de Magistratura da 5ª Região (Esmafe 5) e vai contar com a presença dos seguintes palestrantes: Carlos Affonso Pereira de Souza (professor da FGV-Rio); César Arthur Carvalho (juiz federal - PE); Demócrito Reinaldo Filho (juiz de direito em PE e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática); Ivan Lira de Carvalho (juiz federal - RN); Ivanildo Figueiredo (tabelião e professor da UFPE); Luiz Mário Moutinho (juiz de direito em PE); Marcelo Caiado (chefe da Divisão de Segurança da Informação do Ministério Público Federal); Maria Eugênia Finkelstein (professora da FGV-São Paulo); Newton De Lucca (Presidente do TRF 3ª Região); Renato Ópice Blum (Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito) e Thiago Tavares (Coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e presidente da ONG SaferNet).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. Serão fornecidos certificados. O curso acontece no auditório do 10º andar do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, na Av. Recife, nº 6250, Jiquiá.

Consulte aqui a programação completa do evento.

Por: Seção de Comunicação Social - JFPE

           Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) realizará atualização dos servidores e aplicações das 13h às 22h

Visando uma melhoria nos serviços oferecidos pelos sistemas contidos na página da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) realizará atualização dos servidores e aplicações neste sábado (17), das 13h às 22h. Devido à manutenção, os sistemas do site da JFPE, assim como a intranet, ficarão indisponíveis durante esse período.

Dentro dos sistemas que passarão por instabilidade estão o Fluxus, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Tebas e Creta, como também o Webmail. O diretor do NTI, Leonardo Lima, esclarece que as atualizações terão dois focos com o intuito de aumentar o desempenho dos sistemas. 'O primeiro ponto é a melhoria do PJe, com atualização da versão de banco de dados. O segundo ponto é a adição de funcionalidades ao ambiente de servidores virtuais da JFPE, promovendo uma maior segurança e economia nos recursos computacionais', explicou.

O retorno dos serviços à normalidade está previsto para a noite de sábado, a partir das 22h.

TEBAS - Também neste final de semana, haverá manutenção no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da meia noite desta sexta-feira (16/8) até as 22h de domingo (18/8). Nesse período, não será possível emitir Certidão Negativa no sistema Tebas. 

Por: Seção de Comunicação Social - JFPE 
Cerca de 30 profissionais da área jurídica, entre advogados e procuradores, participaram de mais um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), na última quinta-feira (15). Realizado pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, na Subseção de Garanhuns, o curso abordou de forma prática a utilização do PJe e foi ministrado pela diretora do Núcleo Judiciário, Geórgia Paixão.
 
Um dos participantes foi o advogado Fernando Arruda, que mora em Garanhuns. “A orientação dada no treinamento foi importante já que o procedimento agora será obrigatório. Já utilizo um sistema similar para a Justiça do Trabalho e hoje tirei outras dúvidas”, contou. O PJe será obrigatório a partir do dia 27 deste mês, na Subseção de Garanhuns. O sistema já vem sendo adotado nas varas cíveis situadas no Recife desde 2011, tornando mais célere o julgamento de processos.
 
A Direção do Foro esclarece que caso algum procurador ou advogado queira participar do próximo treinamento - que será realizado de acordo com a demanda de pré-inscritos - deve entrar em contato com a Seccional da OAB em Garanhuns, que fica no 1º andar do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Heliópolis. Para tirar dúvidas ou solicitar informações sobre próximos cursos em outras subseções, devem entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


Seção de Comunicação Social - JFPE 

Na tarde desta sexta-feira (9), o juiz federal da 2ª Vara Federal, Francisco Alves dos Santos Júnior concedeu a guarda de um papagaio à Gedalia Valentim Ferreira, 53 anos, moradora do bairro da Bomba do Hemetério. Há oito anos com a ave, Gedalia ajuizou ação na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) em junho deste ano contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando a guarda do animal, assegurada hoje pela JFPE.

A ave havia sido apreendida pelo Ibama em março de 2013 após fiscalização do órgão, sob a alegação de maus tratos e desnutrição. Segundo a dona da ave, o corte das asas do papagaio foi realizado sem intenção de machucar o animal, mas prezando pela sua segurança. Ainda de acordo com Gedalia, o papagaio fora encontrado no quintal da casa de seu irmão com a perna quebrada, no bairro de Pau Ferro, no Recife. Após tratamento, ela decidiu criar o animal.

Em sua decisão, o juiz federal Francisco Júnior alega que o melhor tratamento a ser dado ao papagaio seria o retorno a casa de Gedalia, já que o animal ficaria nas dependências do Ibama aguardando uma doação sem prazo para acontecer. “A autora sinalizou que vai adequar-se aos parâmetros ideais de manejo, inclusive se predispondo a submeter-se à vistoria por parte do órgão de fiscalização. Certamente o retorno para a casa da autora é a melhor solução, já que ela demonstra sensibilidade à vida do animal”, destacou o magistrado.

Na defesa, ela afirmou que o papagaio era sua única companhia. Na decisão, o juiz federal levou em consideração a iniciativa de Gedalia em se colocar à disposição do órgão para colher informações sobre o melhor tratamento para a ave. “Merece destaque a iniciativa da autora que solicitou informações acerca do correto tratamento do animal, especificando-se qual a alimentação correta e cuidados pertinentes, a fim de possibilitar o ajustamento de conduta com vistas à adoção do animal”, sentenciou o juiz.

Seção de Comunicação Social - JFPE 







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