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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da Seção de Patrimônio, promoveu, no último dia 15, sessão para desfazimento de bens considerados inservíveis para os trabalhos desta instituição. Compareceram à sessão os representantes da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima e das entidades filantrópicas Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, Grupo de Trabalhos e Prevenção Posithivo (GTP+) e Ação Social Paróquia dos Palmares.
 
De acordo com o Edital nº1/2017 de Desfazimento dos Bens Permanentes, órgãos públicos teriam prioridade para o recebimento dos bens e, após vistoria do material pelo representante da Prefeitura de Abreu e Lima, Antônio Silva, o mesmo abriu mão do recebimento dos lotes 1 e 3, escolhendo o lote 2.
 
“Vimos a notícia no site da JFPE e nos inscrevemos para receber os materiais inservíveis. Será de grande valia para os munícipes de Abreu e Lima, já que a cidade passa por dificuldades financeiras e esse material irá dar suporte aos moradores da área rural”, informou o representante da Prefeitura, Alexandro Santos.
 
Em seguida, foi promovido o sorteio dos dois lotes para as três entidades restantes, tendo sido contempladas com a doação a Ação Social Paróquia dos Palmares e o GTP +. O setor de Patrimônio informa ainda que a Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FUNASE), apesar de se encontrar apta para a doação, não enviou representante à sessão, sendo por isso desclassificada de acordo com os termos do edital.
 
Ao final das atividades o supervisor da Seção de Patrimônio, Rui Carlos de Mendonça, comunicou aos presentes que a retirada dos materiais é de responsabilidade das entidades.
 

Economizar e conscientizar: este foi o objetivo da campanha “Otimize Já”, promovida entre abril e dezembro de 2016 na 26ª vara, em Palmares. Através de uma mobilização intensiva no controle do uso da energia elétrica, copos descartáveis, papeis e água, os servidores, estagiários e terceirizados da subseção reduziram o consumo da JFPE, bem como contribuíram para a preservação do meio ambiente.
 
Durante a campanha, foram economizados R$ 27.297,82 em energia elétrica, o equivalente ao consumo de seis meses na vara, ou de 24 anos em uma residência pequena com três moradores. Foram poupados 9.300 copos descartáveis, quantidade suficiente para abastecer a vara por um ano (no padrão de consumo atual), e, em água potável, foram economizados três caminhões pipa, o consumo da vara por um mês.
 
Além disso, 16.500 folhas de papel A4 e 6.400 metros de papel toalha foram poupados, o que, no total, equivale a mais de três árvores e meia, ilustrando como os nossos gastos diários se refletem na natureza.
 
O servidor do Apoio Administrativo, Edilson Alexandre, explica que a meta da “Otimize Já” foi economizar 30% das despesas com água, papeis e energia, e, em paralelo a isso, criar uma cultura do consumo consciente, para estabilizar os parâmetros de gastos na vara. “Como o patamar foi cristalizado, a campanha acabou, mas a economia continua”, completa.
 
O comparativo de consumo foi consultado no site www.muitointeressante.com.br. Para saber mais sobre o tema, acesse o link http://www.muitointeressante.com.br/pq/quantas-folhas-de-papel-e-possivel-fazer-com-uma-arvore.

A Justiça Federal irá promover, no período de 13 a 17 de fevereiro, inspeções em duas varas: 15ª e 36ª. Nesse período, não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara em inspeção, nem será interrompida a distribuição de processos. Também não haverá expediente destinado ao público ou realização de audiências, a não ser no caso de medidas, procedimentos e ações que se destinem a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. Para não causar prejuízo aos envolvidos em ações judiciais, os prazos processuais serão suspensos, sendo devolvidos às partes após o término das atividades.

Os juízes federais são responsáveis pelas inspeções de suas respectivas varas. Suas atribuições, no período indicado, são: conferir se os autos, livros, fichários, registros e papéis findos ou em andamento estão em ordem; se a secretaria da vara vem cumprindo as atribuições que lhe são conferidas; se não há processos atrasados ou irregularmente parados; se foram dadas baixas em todos os processos devolvidos e sentenciados pelos juízes; se consta a prática de erros ou abusos que devam ser emendados, evitados ou punidos; entre outras medidas, a fim de garantir a regularidade e bom funcionamento da vara.

PRORROGAÇÃO – A 36ª vara federal prorrogou sua inspeção até a sexta-feira (24/02).

Durante o Carnaval, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão, com o fim de assegurar a prestação jurisdicional aos cidadãos. Entre o Sábado de Zé Pereira (25/02) e a Quarta-feira de Cinzas (1º/03), o expediente da JFPE em todo estado estará suspenso. Clique aqui e confira a Portaria Nº17/2017, que estabelece a relação de feriados da JFPE, relativo ao ano de 2017.

Na sexta-feira (24) que antecede o Carnaval, a JFPE funcionará normalmente, das 9h às 18h, com exceção dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Recife. Como o prédio dos JEFs está situado na Avenida Dantas Barreto (bairro de São José) e já estão sendo efetuadas várias instalações para a apresentação dos desfiles do Galo da Madrugada no seu entorno, o funcionamento do local, na data mencionada, foi suspenso.

A partir da quinta-feira (02/03), as atividades da JFPE voltam à normalidade. 


PLANTÃO – Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os processos com vencimento no período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quinta-feira, 02 de março.

Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente: Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares); Polo Plantão 02 - Fone: (87) 99602-7518 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns); e Polo Plantão 03 - Fone: (81) 99276-7980 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).

A partir desta quinta-feira (12), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da seção de Patrimônio, seleciona instituições filantrópicas (reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal, e/ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para serem beneficiárias da doação de três lotes de materiais classificados como bens inservíveis para os trabalhos da JFPE. Clique aqui e tenha acesso ao edital na íntegra.
As entidades filantrópicas deverão manifestar seu interesse por meio de requerimento e entrega dos documentos para habilitação sendo:

1 - Instituições Filantrópicas sem fins lucrativos: Estatuto Social; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Inscrição em cadastro federal, estadual, ou municipal, de entidades de assistência social, 2 - Organização Social da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) certidão de qualificação de OSCIP, emitida pelo Ministério da Justiça.

Os documentos deverão ser entregues na seção de Patrimônio no horário de 8h às 18h até a data de 13/02/2017. No requerimento, deverá constar a completa identificação da entidade interessada, razão social, CNPJ, endereço completo, dados pessoais do responsável legal (nome completo, CPF, RG), breve descrição das atividades desenvolvidas e telefone para contato.

A sessão para doação dos bens ocorrerá às 14h do dia 15/02/2017, na sala da seção de Patrimônio, e será conduzida pelos servidores Rui Mendonça e Murilo Teles. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (81) 3213-6158 e (81) 3213-6486, das 8h às 18h. 

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