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Na sexta-feira, dia 16 de fevereiro, às 14h, o Setor de Patrimônio promoveu uma reunião para doação de três lotes de materiais classificados como inservíveis para a JFPE e que podem ser úteis/necessários para as instituições filantrópicas com fins sociais.
Compareceram à sessão, com a presença de seus respectivos representantes, a Apec (Associação Pernambucana de Cegos), o Projeto Amigo 10, a Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia, Conselho de Moradores de Tabatinga e Adjacências, e GTP + Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo.
O sorteio foi realizado segundo normas do edital, sendo contempladas as seguintes instituições: lote 1, GTP + Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo; lote 2, Apec (Associação Pernambucana de Cegos); lote 3, Projeto Amigo 10.
Foi permitido aos representantes das entidades vencedoras visualizar os lotes para procedimentos de coleta dos bens, ficando acordado o prazo de 10 dias uteis para a retirada dos materiais.
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A partir das 20 horas desta sexta-feira (16/02/18), até as 22 horas do sábado (17/02/18), todos os serviços disponibilizados via internet pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), como consultas processuais, fornecimento de certidões, serviço de correio eletrônico e os sistemas judiciais PJe, Creta e Tebas estarão indisponíveis. A suspensão deve-se à necessidade da execução da última etapa da implementação do novo sistema de gerador de energia para o Edifício-sede, que posteriormente, garantirá a qualidade dos serviços mesmo na falta de energia elétrica.
Durante esse período, será admitido peticionamento fora do PJe, conforme autoriza o art. 13, §3º, inciso I da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema PJe, devendo, assim que restabelecido os serviços, ser realizado o peticionamento eletrônico no referido sistema das peças recebidas durante o período de paralisação dos serviços do Portal Web da JFPE.
As atividades do órgão continuarão funcionando em regime de plantão com atendimento para pedidos de relaxamento de prisão e de busca domiciliar e apreensão, desde que comprovada urgência, representação para prisão preventiva ou temporária e demais pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
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Dando início ao calendário de inspeções do primeiro semestre de 2018 da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), 14 varas farão suas vistorias ao longo dos meses de fevereiro e março. Do dia 26 de fevereiro a 2 de março, as 22ª e 35ª Varas serão inspecionadas; de 12 a 16 de março serão as 7ª, 9ª, 12ª, 17ª,19ª, 29ª, 33ª e 37ª e, entre os dias 19 e 23 do mesmo mês, será a vez das 2ª, 3ª, 8ª, 13ª e 30ª Varas.
Como determina a Lei nº 5.010/1966 e os arts. 1º a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção irá abranger todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção) estarão suspensos durante as datas de inspeção. Nesse período prazos processuais serão suspensos e os servidores das varas não poderão gozar férias. A distribuição de processos, entretanto, seguirá normalmente.
Ao longo da vistoria cada magistrado deverá verificar se, entre outras obrigações, a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas na legislação e não há processos irregularmente parados e se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos. Além disso, procuradores e advogados deverão restituir os autos físicos às varas até a semana anterior ao período de inspeção.
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Por meio da Portaria Nº21/2018, a direção do Foro determina que o expediente na sede da Seção Judiciária de Pernambuco nesta sexta-feira (09), véspera de carnaval, irá das 9h às 16h. Para evitar prejuízo aos jurisdicionados, os prazos processuais vencíveis nessa data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Clique aqui para acessar a portaria na íntegra.
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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) está selecionando instituições para o recebimento de bens considerados inservíveis para os trabalhos da Seção Judiciária. Entidades interessadas poderão se habilitar até 9 de fevereiro.
Através do edital nº 1/2018, serão doados três lotes de materiais de informática, móveis e eletrodomésticos. Podem concorrer à doação instituições filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal, e/ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Para participar da seleção, é preciso manifestar interesse por meio de requerimento, que deverá ser protocolado no setor de Patrimônio junto com documentos e a completa identificação da entidade. Clique aqui para acessar o edital na íntegra e conferir os documentos e demais informações necessárias para efetuar a inscrição.
A sessão de doação será realizada no dia 16 de fevereiro, às 14h, na sala do setor de Patrimônio, localizada no edifício-sede da Justiça Federal. De acordo com o edital, a destinação dos itens será priorizada, respectivamente: em favor de outro órgão do Judiciário Federal; da Administração Pública Federal e da Administração Pública dos Estados e Municípios, desde que haja manifestação expressa do órgão ou entidade interessada por meio de ofício.