Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
i

Destaque

Em virtude do Ato de nº 373/2016 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) vai transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro (data em que é comemorado o dia do servidor público) para o dia 31 de outubro. O expediente da JFPE será suspenso nessa data, assim como também não haverá expediente na instituição nos dias 01 e 02 de novembro, em decorrência dos feriados previstos na Lei nº 5010/1966. Os vencimentos dos prazos previstos para 31 de outubro serão prorrogados para o dia 3 de novembro.
 
PLANTÃO - A JFPE funcionará em regime de plantão entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro. Mais informações por meio dos telefones de plantão: Plantão 01 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares) Fone: (81) 99971-6668; Plantão 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns) Fone: (81) 99967-1549; Plantão 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada) Fone: (87) 98812-9867.
O setor de Treinamento abriu 50 vagas para o curso "Perícias médicas na Justiça Federal", que será realizado no dia 11 de outubro. Duas turmas serão formadas com 25 alunos cada uma: na primeira, o curso será realizado das 8h30 às 11h30 e a segunda das 14h às 18h. Para se inscrever, os médicos peritos que atuam na JFPE devem acessar este link escolher a turma na qual deseja realizar o estudo.
 
O curso será ministrado pelo médico Claudio da Cunha Cavalcanti Neto, no auditório do Anexo 2 do edifício-sede da JFPE. A programação do curso engloba noções sobre perícia médica na Justiça Federal, noções de direito previdenciário voltadas para perícia médica, tipos de benefícios previdenciários e perícias médicas na Justiça Federal.
A Direção do Foro expediu portaria com o objetivo de regulamentar os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais da JFPE, durante a greve bancária. Segue abaixo o texto da portaria na íntegra:

Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.
A MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n.º 065, de 2 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal,
Considerando o movimento grevista dos bancários, e a conseqüente impossibilidade de pagamento de custas e realização dos depósitos judiciais;
 
RESOLVE:
 
Art.1º- Admitir, enquanto durar o movimento grevista mencionado, que a distribuição de feitos e petições nesta Seção Judiciária ocorra sem o pagamento das custas pertinentes e que, após o encerramento do citado movimento, tanto o pagamento das custas como dos depósitos judiciais pendentes, relativos a processos desta Seccional, sejam efetuados até o 2º dia útil após o retorno do expediente bancário.
 
Art.2º - Dê-se ciência imediata aos Excelentíssimos Senhores Juízes e Juízas Federais.
 
Art.3.º - Publique-se no Diário Judicial Eletrônico.
img12092016
No dia 23 de agosto, a juíza federal da 32ª Vara, Madja de Sousa Moura Florencio, se reuniu com peritos médicos que atendem na Vara.
O objetivo do encontro foi promover uma maior interação entre os servidores da 32ª e os peritos, apresentando-os à magistrada.
A juíza explanou sobre os benefícios por incapacidade (que são as ações em que os peritos atuam), além de esclarecer alguns quesitos dos laudos periciais, solicitação de exames complementares, entre outros temas.
Participaram da reunião os peritos Antonio Albuquerque (Clínica geral), Raitza Lima (Psiquiatria), Roberto Amorim (Reumatologia) e Danilo Ferraz (Ortopedia).
A 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulga, nesta terça-feira (23), o resultado da seleção para Prestador de Serviço Voluntário (PSV). Foram aprovados cinco candidatos: Elias Rosendo Pereira (1º), Eloísa Maria Siqueira Morato (2ª), Marília Danyela Pereira de Souza (3ª), Gustavo Alves da Costa (4º) e Tayná Paz da Costa Carvalho (5ª).
 
As inscrições aconteceram até a última segunda-feira (22). Conforme consta no edital da seleção, a classificação gera para o candidato apenas a expectativa de direito a ser convocado para a vaga, reservando-se a Subseção ao direito de chamar os classificados na medida de suas necessidades, obedecida a ordem de classificação.
Top