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Em função dos transtornos causados pelo movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em postos de combustíveis, prejudicando a circulação em veículos particulares e do transporte público em geral, a Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco decidiu prorrogar, através da Portaria nº 83/2018, os prazos processuais com vencimento hoje, segunda-feira (28/5), para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira (29). Além disso, reduz o expediente externo de toda a Seção Judiciária, que passa a ser das 10h às 16h.
A portaria na íntegra pode ser conferida aqui.
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Considerando o movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o País e os demais fatos relacionados, a direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco suspendeu o expediente forense em toda a SJPE nesta sexta-feira, 25 de maio de 2018.
As deliberações aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos, em que pese a
normalidade do funcionamento do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico).
Na data, a SJPE funcionará em regime de Plantão Judiciário, quando serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos dos processos penais com vencimento no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, segunda-feira (28/05). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.
Três telefones do plantão estarão à disposição para alguma demanda urgente:
Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971-6668 (Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares);
Polo Plantão 02 - Fone: (81) 99997-1549 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns);
Polo Plantão 03 - Fone: (87) 98959-7614 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada).
Acesse aqui a Portaria Nº 82/2018
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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Caruaru (16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas) na próxima sexta-feira (18), em função do feriado municipal que comemora a emancipação política e o aniversário da cidade. A data é regulamentada pela Lei Municipal nº 2959/1985.
Neste dia, a Subseção de Caruaru irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.
Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (segunda-feira, 21 de maio). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.
Mais informações através do telefone do plantão: (81) 99967-1549.
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É com imenso pesar que a Justiça Federal em Pernambuco informa o falecimento do juiz federal aposentando, Antônio Bruno de Azevedo Moreira, ocorrido na manhã desta sexta-feira (18).
A instituição se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
O sepultamento será realizado hoje no cemitério Morada da Paz, às 18h.
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Dando continuidade ao calendário de inspeções do primeiro semestre de 2018, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulga o seu cronograma para o mês de maio. Do dia 07 a 11 de maio as 16ª e 20ª Varas, além da 3ª Turma Recursal, serão inspecionadas; e de 14 a 18 de maio será a vez da 34ª Vara.
De acordo com a Lei nº 5.010/1966 e os arts. 1º a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção abarca todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em razão das inspeções, serão suspensas durante as datas das mesmas, as audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção). Prazos processuais serão suspensos e os servidores das varas não poderão gozar férias. A distribuição de processos, entretanto, será realizada normalmente neste período.
Durante a vistoria, cada magistrado deverá verificar se, entre outras obrigações, a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas na legislação e não há processos irregularmente parados e se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos. Além disso, procuradores e advogados deverão restituir os autos físicos às varas até a semana anterior ao período de inspeção.