Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
i

Destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Petrolina na próxima sexta-feira (21), em razão do feriado municipal que comemora a emancipação política e aniversário da cidade. A data é regulamentada pelas Lei Municipal n° 2.361 /2011.

Nesse dia, a Subseção de Petrolina irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (segunda-feira, 24 de setembro). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Telefone do plantão: (81) 99276-7980

Já está em curso na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), a possibilidade de advogados e procuradores, através do sistema CRETA, solicitarem sustentação oral por videoconferência nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. A solicitação pode ser feita no próprio sistema, seguindo os mesmos moldes de como é realizada a solicitação de sustentação oral presencial.

A sustentação oral por videoconferência só poderá ser solicitada pelos advogados e procuradores com domicílio diverso do local onde a sessão ocorrer (Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Garanhuns, Palmares, Caruaru, Arcoverde e Goiana). Na data do julgamento, o advogado ou procurador deverá comparecer à Subseção Judiciária antes do horário marcado para o início da sessão da Turma Recursal.

No sistema CRETA, o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral presencial, sustentação oral por videoconferência ou pedido de preferência. Para conferir o passo a passo de cada solicitação, clique aqui.

Em razão do feriado nacional que comemora a independência do Brasil, a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira (7). A data é regulamentada pela Lei n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Dessa forma, tanto as varas federais localizadas no Recife, quanto as subseções do interior, irão operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (segunda-feira, 10 de setembro). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Telefones do plantão:

(81) 99971-6668 - Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Palmares.

(81) 99967-1549 - Caruaru, Arcoverde e Garanhuns.

(81) 99275-4986 - Serra Talhada, Ouricuri, Petrolina e Salgueiro.

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco torna público processo de alienação, por meio de doação, de bens permanentes classificados como inservíveis para os trabalhos em consonância com o Decreto 99.658 de 30 de outubro de 1990.

O pleito dos bens será realizado entre órgãos públicos da esfera Federal, Estadual, Municipal, e entidades filantrópicas sem fins lucrativos.  Para participar, a instituição deve manifestar interesse via Ofício. O documento deverá ser encaminhado ao setor de Patrimônio, junto com a completa identificação da entidade, exigida pelo Edital, até o dia da sessão, 28 de setembro, às 14h, na sala do setor de Patrimônio, localizada no edifício-sede da Justiça Federal.

Para obter mais informações, entrar em contato com a Seção de Patrimônio pelos dos telefones 32136158 e 32136138, no horário de 8h às 17h, além de observar as normas de participação contidas no edital número 14/2018.

Acesso ao edital clique aqui.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, apresentando 91% de eficiência, no Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), lançado oficialmente, hoje (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília. Para o resultado, o estudo considera o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador utilizado para analisar a atuação do Poder Judiciário. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais, e demonstra, ano a ano, que o TRF5 é um dos tribunais mais produtivos do País.

O TRF5 se destacou, ainda, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 3.580 e 216, respectivamente, mesmo possuindo a maior carga de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. Estes dados são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente. O TRF5 também obteve a menor taxa de congestionamento total (54,6%), indicador que mede o percentual de casos que permanecem pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Retirando os processos suspensos, sobrestados ou em arquivos provisórios, o congestionamento líquido é de 42,5%.

Em 2017, cada servidor do Poder Judiciário baixou, em média, 151 processos, o que acarretou um aumento de 7,1% na produtividade. Em razão disso, os servidores da Justiça Federal obtiveram crescimento de 12,6% na produtividade. Não à toa, quanto ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o TRF5 conseguiu mais do que 100%, superando a meta, com um total de 106,9%.

É importante ressaltar que a Justiça Federal é um dos segmentos com maior avanço no percentual de casos novos em tramitação eletrônica, com crescimento de 8,4 em comparação ao levantamento de 2016. No TRF5, a quantidade foi de 97,6%. Nesse quesito, o Justiça em Números 2018 aponta que o maior índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça Federal está no 1º Grau da 5ª Região, tendo cada juiz recebido 2.876 processos novos. Em paralelo, encontra-se, também, no 1º Grau, o maior Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 184 casos novos.

O Relatório indica que o TRF5 tem o menor tempo médio para julgamento no 2º Grau: um ano e quatro meses.

IPC-Jus

Desde 2012, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar ano seguinte. Já em 2017, o indicativo registrou 87%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência. 

Justiça em valores

O Justiça em Números 2018 evidenciou que as despesas do Poder Judiciário somaram a quantia de R$ 90,8 bilhões. Ocorre que os cofres públicos receberam, em decorrência da atividade jurisdicional durante o ano de 2017, cerca de R$ 48,43 bilhões. O retorno representa 53% das despesas efetuadas. Esse papel foi desempenhado, em sua maior parte, pela Justiça Federal: 53%. O ramo, que custa cerca de R$ 11,3 bilhões, foi responsável pela destinação aos cofres públicos de cerca de 25,7 bilhões, sendo o único segmento de Justiça que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros







Top