i JFPE - Justiça Federal realiza cursos de aperfeiçoamento para magistrados
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal

Com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados diante das demandas sociais, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu as portas para sediar os cursos de “Lei Anticorrupção”, iniciado no último dia 20 de maio, e em sequência, os cursos de “Introdução ao Direito Americano para Juízes”, 27 a 30 de maio, e “Direito Digital”, 12 a 14 de junho.

As capacitações, credenciadas pela a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e realizadas pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) - Núcleo Pernambuco, acontecem no Auditório Juiz Hugo de Brito Machado, localizado no anexo II do Edifício Sede da Justiça Federal (3º andar). As cargas horárias variam entre 20 e 30 horas e cada um deles conta com facilitadores especializados na temática.

O curso de “Lei Anticorrupção” é administrado pelo mestre em Direito Público e Promotor de Justiça com atuação na área de combate à improbidade administrativa e defesa do patrimônio público, Marcus Rômulo Maia de Melo. Já o curso “Introdução ao Direito Americano para Juízes” será mediado por Jéssica Carvalho Morris, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Juris Doctor pela University of Miami (EUA), além de ser integrante da Anistia Internacional e ex-vice-presidente do Conselho Deliberativo da Anistia Internacional dos EUA.

Finalmente, o curso de “Direito Digital” recebe a doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e líder do grupo de pesquisa “Observatório do Marco Civil da Internet no Brasil”, Cintia Pereira, juntamente com Newton de Lucca, professor de Direito da Universidade de São Paulo, presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça e Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

Ainda estão sendo disponibilizadas vagas para os cursos de Introdução ao Direito Americano para Juízes e Direito Digital, sendo uma vaga para cada Seção Judiciária da 5ª Região, onde eventuais despesas com deslocamento/diárias ficarão a cargo da Seção a que os magistrados estiverem vinculados, cinco vagas para os Tribunais Regionais Federais e cinco vagas para Juízes de Direito de Pernambuco. Os magistrados interessados deverão enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com as seguintes informações: nome completo, lotação e e-mail. Para mais informações, acesse os editais disponíveis abaixo:

Edital -  Curso de Direito Americano para Juízes


Edital - Curso de Direito Digital

Pin It






Top